O período de defeso da Piracema começou neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica proibida em rios e demais ambientes aquáticos da bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes.
A medida busca proteger os peixes durante a fase de reprodução natural, quando muitas espécies realizam deslocamentos para a desova e ficam mais vulneráveis à captura. As regras também abrangem o transporte e a comercialização de pescado.
A restrição é regulamentada pela Portaria IAT nº 377/2022, do Instituto Água e Terra (IAT), e pela Instrução Normativa nº 25/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Comércio deve declarar estoque até quarta-feira
Estabelecimentos que comercializam peixes nativos de origem pesqueira devem apresentar a declaração de estoque até quarta-feira (4).
A exigência vale para pescados in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. Devem realizar o procedimento pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.
A declaração deve ser protocolada exclusivamente pela internet, por meio do portal do e-Protocolo PR.
Quais peixes estão protegidos?
Entre as espécies nativas com pesca proibida durante a Piracema estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.
O piauçu (Leporinus macrocephalus), apesar de ser considerado exótico, também está protegido por ser encontrado em bacias locais.
Já algumas espécies exóticas e híbridas não entram na restrição. Entre elas estão tilápia, tucunaré, carpa, corvina, bagre-africano, black-bass, peixe-rei e piranha-preta.
As normas abrangem o Rio Paraná, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais ambientes aquáticos relacionados à bacia hidrográfica. O Rio Iguaçu também está incluído nas mesmas regras.
Fiscalização e multas
A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).
Quem descumprir as normas ambientais estará sujeito a multas e à apreensão de pescado, equipamentos e embarcações. As penalidades variam conforme a infração constatada.
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT passaram por 41 municípios, em seis forças-tarefas. Ao todo, foram apreendidos 222 quilos de pescado, registrados 20 Autos de Infração Ambiental e aplicados R$ 169.262 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, o respeito às regras é fundamental para garantir a reprodução dos peixes e a conservação das espécies nativas.
Como denunciar pesca irregular?
A população pode colaborar com a fiscalização por meio de denúncias anônimas de pesca irregular. As informações podem ser encaminhadas pelo telefone 181.