A
participação dos agricultores familiares em redes de sistemas orgânicos tem se
consolidado como uma importante inovação social, promovendo inclusão e
melhorias nas condições de vida. Nos territórios brasileiro e espanhol, essas
redes têm apresentado crescimento significativo ao longo das últimas décadas,
com soluções que impactam positivamente a produção e o consumo de alimentos
orgânicos.
A
pesquisa conduzida por Lucimar Abreu, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente,
analisou a dinâmica de funcionamento desses sistemas coletivos à luz das
políticas públicas que incentivam o setor.
“A
pesquisa foi conduzida por meio de estudos de casos no Brasil e na Espanha,
utilizando técnicas qualitativas construtivistas”, explica Abreu.
Na
Espanha, a promoção de sistemas alimentares orgânicos tornou-se prioridade com
a adoção de políticas alimentares urbanas pela União Europeia, especialmente
após a aprovação do Pacto de Milão em 2015. Muitas cidades espanholas, como
Segóvia, em Castilla y León, desenvolveram estratégias baseadas no consumo de
alimentos locais e orgânicos. Em Segóvia, o programa “Alimenta ConCiencia” se
destaca ao integrar produtores, pesquisadores, comerciantes e restaurantes em
uma rede focada na sustentabilidade e na produção ecológica, com metas
estabelecidas até 2030.
No
Brasil, a pesquisa concentrou-se no Vale do Ribeira, em São Paulo, com foco nos
impactos das políticas de compra institucional, como o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo
buscou compreender como essas políticas influenciam a organização social dos
agricultores, o funcionamento das redes de produção orgânica e os desafios
locais. Segundo Abreu, ajustes são necessários, principalmente no que diz
respeito à oferta de assistência técnica adequada e à revisão dos mecanismos
que garantam o cumprimento da lei do PNAE, que exige que pelo menos 30% da
alimentação escolar seja adquirida da agricultura familiar.
A
pesquisadora destaca também a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a
transição agroecológica. A falta de suporte técnico impacta diretamente a rede
de produção, a organização social e a operacionalização dos programas públicos.
Nesse sentido, a assistência técnica especializada em agricultura ecológica é
essencial para o sucesso das redes.
Na
Espanha, atores-chave entrevistados destacaram que a produção orgânica exige a
redefinição dos circuitos de comercialização, transporte e consumo. Há um
consenso entre os participantes sobre a necessidade de valorizar circuitos
locais de produção e comercialização, com sistemas de certificação
participativa. Ademais, os entrevistados enfatizam a importância de reconhecer
a diversidade dos estilos de produção ecológica e o pluralismo conceitual entre
agricultura orgânica e agroecologia.
Representantes
do Ministério da Agricultura da Espanha reforçaram que a agricultura orgânica e
a agroecologia têm como objetivos valorizar a produção econômica, promover
hábitos alimentares saudáveis e garantir sustentabilidade. Campanhas em defesa
de alimentação saudável são mais efetivas na Província de Segóvia do que no
Vale do Ribeira, onde essas iniciativas ainda são incipientes.
A
participação dos agricultores familiares em redes orgânicas, seja no Brasil ou
na Espanha, aponta para soluções sustentáveis, inclusivas e de fácil
implementação. Além disso, promove uma reflexão sobre os desafios do modelo
convencional de agricultura e a necessidade de apoiar o desenvolvimento de
circuitos locais e sustentáveis de produção e consumo de alimentos.
