A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para baratear a energia elétrica de consumidores de 22 distribuidoras do país. Ao todo, R$ 5,5 bilhões serão devolvidos por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

De acordo com a Aneel, o objetivo é aliviar o valor das tarifas em regiões que possuem custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente para quem vive em áreas isoladas e depende de usinas movidas a diesel.

O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,5%, mas o percentual final ainda dependerá do valor total arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.

Os recursos virão do saldo do Uso de Bem Público, valor pago por usinas hidrelétricas pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia. Esse pagamento à União está previsto para julho. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado.