Mais de 225 mil medidas protetivas foram concedidas para mulheres no Brasil nos primeiros quatro meses de 2026, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento também aponta uma redução significativa no tempo de resposta da Justiça em casos de violência doméstica.
De janeiro a abril deste ano, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência e homologou outras 412 que haviam sido concedidas pela polícia. Os números superam os registrados no mesmo período de 2025 e 2024.
De acordo com o CNJ, mais da metade dos pedidos é analisada no mesmo dia em que chega ao Judiciário. Outros 32% recebem decisão no dia seguinte. Apenas 10% levam mais de dois dias para apreciação.
O avanço representa uma mudança expressiva em relação a 2020, quando o tempo médio de análise das medidas protetivas chegava a 14 dias.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a redução está ligada às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e à ampliação do monitoramento realizado junto aos tribunais estaduais.
O CNJ também vem promovendo reuniões técnicas com tribunais de todo o país para padronizar fluxos de atendimento, acelerar análises e ampliar a proteção às vítimas.
Durante o Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, realizado nesta semana, o órgão apresentou um diagnóstico nacional sobre as medidas protetivas. O estudo identificou avanços importantes, mas também apontou desafios estruturais, como falhas em registros processuais e limitações nos sistemas tecnológicos.
Entre as boas práticas identificadas estão o uso de painéis de monitoramento em tempo real, mutirões de saneamento de dados e integração com órgãos de segurança pública.
O CNJ informou que pretende ampliar o monitoramento nacional e fortalecer políticas voltadas à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
