A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e manteve a prisão preventiva do detento no sistema penitenciário federal.
A decisão foi assinada em 25 de setembro pelo desembargador Marcius da Costa Ferreira, da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado considerou que a discussão sobre a validade das provas precisa de uma análise mais aprofundada e se confunde com o próprio mérito do habeas corpus.
Marcinho VP, apontado pelas autoridades como uma das lideranças do Comando Vermelho, permanece preso no sistema federal. Segundo a Agência Brasil, ele está atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
Defesa questiona provas da investigação
O novo habeas corpus foi protocolado em 9 de setembro, poucas horas depois de um pedido anterior ser negado em primeira instância.
Os advogados buscam anular provas obtidas no celular de Márcia Nepomuceno, esposa de Marcinho VP. O material foi utilizado na investigação que deu origem à Operação Red Legacy, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho.
A defesa argumenta que a obtenção das informações teria ocorrido por meio de uma espécie de “pescaria probatória”, questionando a forma como a investigação chegou aos dados do aparelho.
Justiça aponta indícios contra familiares
Em manifestação encaminhada à segunda instância, a Justiça de primeira instância apontou que conversas extraídas do celular indicariam uma relação recorrente entre Márcia Nepomuceno e integrantes do Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão.
Segundo os investigadores, o material também apontaria para a participação de familiares de Marcinho VP no repasse de ordens atribuídas ao detento e na movimentação de recursos que seriam provenientes das atividades da organização criminosa.
As suspeitas envolvem gastos pessoais, compra de passagens, construção de imóveis, aquisição de terrenos e outros investimentos.
Marcinho VP segue preso
Em outra decisão, de 16 de setembro, a Oitava Câmara Criminal do TJRJ já havia mantido, por unanimidade, a permanência de Marcinho VP no sistema penitenciário federal. O Ministério Público do Rio de Janeiro defendeu a manutenção da custódia cautelar enquanto o caso é analisado.
Marcinho VP está detido há 30 anos. Embora algumas penas que cumpria tenham sido extintas em abril, permanecem em vigor dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça estadual, segundo a Agência Brasil.
Agora, o habeas corpus que questiona as provas obtidas no celular da esposa ainda será analisado em seu mérito pela Justiça do Rio. A decisão sobre a liminar, por enquanto, mantém Marcinho VP preso.