O governo federal abriu uma consulta pública para ouvir sugestões da população sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa busca coletar contribuições da sociedade civil para construir um referencial de desenvolvimento e uso responsável da tecnologia no setor.

A consulta foi aberta nesta sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até 29 de outubro. Todo cidadão interessado em ajudar as escolas a utilizarem IA de forma adequada pode contribuir pelo site. O aviso foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais cidadãos interessados.

As contribuições serão agrupadas em temas como:

• Proteção de dados;

• Combate a vieses algorítmicos;

• Direitos autorais e integridade acadêmica;

• Critérios de transparência;

• Protocolos de uso por faixa etária;

• Formação docente;

• Acessibilidade e prioridades de infraestrutura.

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O MEC lembra que a IA já está presente no cotidiano escolar, auxiliando desde o planejamento de aulas até a personalização da aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade. A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, mostra que 56% dos professores no Brasil usam IA, acima da média de 36% nos países da OCDE.

O referencial obtido pela consulta servirá para definir fundamentos e salvaguardas, garantindo que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais. Entre as diretrizes previstas estão: supervisão humana significativa, alinhamento às finalidades pedagógicas, transparência e explicabilidade, governança e segurança de dados, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.