O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) aprovou hoje o plano de pesquisa marítima da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas para atendimento a emergências.
A pesquisa é uma das principais etapas para a liberação da perfuração. O Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada é parte do PEI (Plano de Emergência Individual) em que a petrolífera tenta comprovar capacidade para atendimento a situações de urgência, como vazamento do petróleo.
Petrobras tenta licença para explorar petróleo na margem equatorial desde 2020. O pedido mais recente, de 2023, foi rejeitado exatamente por que, para o Ibama, a empresa não apresentou soluções para socorro dos animais em caso de vazamento de óleo. À época, demoraria 43 horas para que uma embarcação de resgate chegasse ao local da perfuração.
A empresa tem de, basicamente, mostrar que consegue resgatar e proteger animais com menor dano possível em caso de acidentes. "Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional, etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto", diz o órgão.
A área visada fica a 175 km da costa do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e inclui bioma recém-descoberto. O recife de corais da foz do rio Amazonas só foi registrado em 2016, e estima-se que se estenda por uma área equivalente à do estado do Rio Grande do Norte. Tanto os corais quanto os manguezais que margeiam a costa amapaense são locais de reprodução, fonte de alimentos e berçário para várias espécies marinhas.
Para a perfuração, a empresa ainda precisa passar por outras etapas de avaliação. "A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual", diz o texto.
O tema tem causado polêmica no governo. O presidente Lula (PT) já deixou bem claro que é a favor da extração, em consenso com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contra, mas tem prometido (e sendo obrigada a) se basear nos estudos e avaliações feitas de forma independente pelo Ibama.
