A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução sobre o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A lama destruiu parte da cidade e 272 pessoas morreram soterradas, atingindo também o rio Paraopebas e municípios vizinhos.

Com a rejeição das tentativas das defesas dos 15 réus de anular o processo, as audiências ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027, fase em que serão ouvidas testemunhas e acusados pelas mortes.

A decisão mantém o desmembramento dos processos, estabelecido em 2023, com uma ação voltada aos homicídios qualificados e duas dedicadas aos crimes ambientais, atribuídos à Vale e à consultora TÜV SÜD.

As primeiras testemunhas serão familiares das vítimas, como Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Avabrum. Também prestarão depoimentos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com apoio de intérpretes.

Os interrogatórios dos réus ocorrerão entre março e maio de 2027, com parte por carta rogatória para acusados fora do país. As audiências serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.

Para a Avabrum, a decisão representa um marco na busca por justiça. Nayara Porto afirma que o momento simboliza esperança e resistência para as famílias: “Cada passo nesse processo é um ato de memória e compromisso com as 272 vidas ceifadas em Brumadinho”.