Um homem foi preso por suspeita de estuprar e engravidar a própria enteada, uma menina de 13 anos, na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Estupro foi descoberto no momento em que a adolescente foi registrar a bebê. O cartório estranhou a idade da mãe da criança recém-nascida e acionou o Ministério Público estadual.
Ministério Público notificou a Polícia Civil, que passou a investigar o caso e descobriu que a adolescente era vítima de abusos sexuais cometidos pelo padrasto. O homem foi preso preventivamente na semana passada, mas a promotoria divulgou o caso agora.
Padrasto negou que tenha abusado da enteada. Entretanto, exame de DNA confirmou que o homem é o pai da criança, segundo o MP.
Mãe da adolescente tentou proteger o marido e alegou que a filha havia sido abusada na escola. Essa versão, porém, foi desmentida durante as investigações.
Promotoria acusa a mãe de omissão nos cuidados da filha e conivência com os abusos cometidos pelo ex-marido. Por esse motivo, a mulher perdeu os direitos maternos que exercia sobre a adolescente. Ela, entretanto, não foi presa.
Adolescente e a bebê foram encaminhadas a um lar de acolhimento do estado. A jovem vai receber acompanhamento psicológico e social.
Justiça catarinense ratificou a prisão preventiva do padrasto. Por se tratar de um crime de abuso, os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
