O governo do Peru apresentou uma proposta para estabelecer novas regras de aparência pessoal e disciplina nas escolas públicas. As medidas incluem restrições ao uso de maquiagem, esmalte, acessórios e tatuagens, além da proibição de cabelos tingidos e de regras para o comprimento das saias escolares.
O texto ficará aberto à consulta pública, período em que a população poderá enviar sugestões e comentários antes da implementação definitiva.
Proposta prevê restrições à aparência dos estudantes
Entre as medidas previstas estão limitações ao uso de maquiagem, esmalte e acessórios como brincos, piercings, anéis, correntes e pulseiras. A proposta também veta cabelos tingidos e estabelece exigências relacionadas ao comprimento dos fios dos meninos, sem determinar um corte específico.
Para as meninas, as saias dos uniformes não poderão ficar acima dos joelhos.
As escolas particulares poderão adotar critérios próprios de apresentação pessoal, desde que as regras estejam previstas nos regulamentos internos e sejam comunicadas previamente às famílias.
Governo quer reforçar disciplina nas escolas
Segundo o governo, as diretrizes têm como objetivo fortalecer a autoridade de professores e diretores e estabelecer regras de convivência entre os estudantes.
O texto também prevê sanções para infrações disciplinares, que podem incluir advertências, suspensões e, em situações graves ou recorrentes, expulsão.
Entre as condutas sujeitas a punições estão bullying, violência sexual, extorsão, roubo, discriminação e porte de armas.
Regras ainda passarão por consulta pública
Antes de entrarem em vigor, as medidas serão submetidas à consulta pública. A etapa permitirá que a população apresente opiniões e propostas de alteração ao texto.
A implementação definitiva dependerá da conclusão desse processo e da definição das regras finais.