A Polícia de Segurança Pública de Portugal instaurou inquérito para investigar o caso de um português que tem oferecido dinheiro nas redes sociais a quem matar brasileiros que moram no país e entregar as cabeças diretamente a ele.
Português oferece 500 euros (cerca de R$ 3.100 na atual cotação) por "cada cabeça de brasileiro" que lhe for entregue. Em vídeo publicado nas redes sociais, que rapidamente viralizou, o homem, identificado como João Oliveira, morador da cidade de Aveiro, refere-se aos brasileiros que moram em Portugal como "zukas" e "raça maldita".
Oliveira diz que é para matar tanto os brasileiros que estão em situação legal no país quanto os ilegais. "Tenho aqui esta nota [ele mostra a cédula de 500 euros] para fazer o seguinte: a cada português que me trouxer a cabeça de um brasileiro, desses zukas a viver em Portugal, a cada cabeça que trouxer, cortada rente ao pescoço, eu pago 500 euros por cada cabeça", diz.
Vídeo gerou revolta na comunidade brasileira que mora em Portugal. Fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias, Sônia Gomes afirmou se tratar de um exemplo claro de xenofobia e disse ter acionado as autoridades portuguesas para que investiguem o caso.
"Expressão mais perversa da xenofobia". Foi assim que Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, definiu o vídeo. Para ela, a gravação é a representação "violenta e criminosa do discurso anti-imigração" que tem se tornado cada vez mais comum em Portugal.
Polícia investiga o caso. Ao UOL, a Polícia de Segurança Pública portuguesa informou que, assim que tomou conhecimento do vídeo, acionou o Núcleo de Cibercriminalidade do Departamento de Investigação Criminal, que já identificou o suspeito. "Neste momento, como se trata de um crime público, remetemos o caso às autoridades judiciais competentes", completou.
O UOL entrou em contato com o Ministério Público de Portugal, mas não obteve retorno. A reportagem também procurou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para questionar se a Embaixada brasileira em Portugal tomou alguma iniciativa, e aguarda resposta. Em ambos os casos, o espaço segue aberto para manifestação.
Legislação portuguesa pune o crime de discriminação. O artigo 240 do Código Penal do país prevê pena de prisão de seis meses a cinco anos de detenção para os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência motivada pela cor, raça, origem étnica, religião, gênero ou orientação sexual.
Suspeito foi demitido
Após o vídeo viralizar, João Oliveira foi demitido de uma padaria onde trabalhava, em Aveiro. Em nota publicada nas redes sociais, o estabelecimento afirmou não compactuar com a conduta do ex-funcionário e destacou que sua equipe é composta por pessoas de diferentes nacionalidades que residem em Portugal.
"Na Padaria Variante não aceitamos nem compactuamos com qualquer forma de racismo. Agradecemos a compreensão de todos, e seguimos de portas abertas para recebê-los sempre com respeito e carinho."
Nas redes sociais, Oliveira costumava fazer postagens em apoio ao Chega, partido da extrema-direita de Portugal. Com a repercussão do caso, ele tirou do ar os perfis em plataformas digitais.
Crimes de ódio aumentam em Portugal
Nos últimos anos, houve aumento significativo nos crimes de ódio em Portugal. Entre 2019 e 2024, esse tipo de crime cresceu 200% no país, segundo relatório divulgado em junho deste ano pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, órgão do Conselho da Europa.
Portugal abriga 1,6 milhão de pessoas vindas de outros países, dos quais mais de 500 mil são brasileiros. O número de estrangeiros equivale a 15% da população total do país, que soma 10,7 milhões de habitantes.
Parlamento de Portugal aprova leis para endurecer a imigração no país. Em julho, os legisladores portugueses aprovaram um conjunto de medidas para endurecer a entrada de estrangeiros e restringir o acesso à cidadania portuguesa. Esse pacote anti-imigração atinge diretamente os milhares de brasileiro que moram no país.
Entre as medidas está o aumento do tempo de residência para pedir cidadania. Esta e as demais propostas ainda devem passar por uma comissão especial e voltar ao plenário, para depois serem promulgadas pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Se aprovada, proposta aumentará prazo para pedir cidadania - de cinco para sete anos no caso de cidadãos de países que falam português, como é o caso dos brasileiros. Já imigrantes de outros países precisarão viver dez anos em Portugal antes de entrar com o pedido.
