A crise amplia o conflito entre o governo de Donald Tusk e seus opositores, principalmente o partido conservador-nacionalista Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023.
Os principais órgãos judiciais do país, incluindo o Tribunal Constitucional, estão no centro da disputa. Críticos poloneses e da União Europeia acusam o PiS de ter ampliado o controle político sobre instituições do Judiciário durante seu período no poder. As reformas realizadas naquela gestão levaram a União Europeia a impor multas à Polônia.
Tusk assumiu o governo em 2023 com a promessa de restaurar a independência judicial. Desde então, porém, suas iniciativas enfrentam resistência e vetos de presidentes alinhados ao PiS, entre eles Nawrocki.
GOVERNO DEFENDE MUDANÇAS NA CORTE
A suspensão de Bogdan Swieczkowski foi anunciada na noite de sexta-feira, no site do Tribunal Constitucional.
O governo afirma que o presidente afastado violou repetidamente a lei e comprometeu o funcionamento da instituição. Swieczkowski chegou ao comando da corte durante o governo do PiS.
Tusk também acusa o magistrado de impedir que juízes eleitos pela maioria parlamentar assumissem seus cargos no tribunal.
“Restaurar o estado de direito é nossa obrigação”, escreveu o primeiro-ministro no X. Ele afirmou que o processo é difícil e pode ser doloroso, mas defendeu que não há outro caminho.
O governo havia prometido garantir que o Tribunal Constitucional voltasse a ser composto por juízes nomeados legalmente, embora Tusk tenha reconhecido que os métodos adotados podem gerar discordâncias.
OPOSIÇÃO CONTESTA SUSPENSÃO
Políticos do PiS criticaram a decisão contra Swieczkowski. O ex-ministro da Justiça Zbigniew Ziobro classificou a medida como um “ataque criminoso e flagrante contra a ordem constitucional”.
Em publicação na noite de sexta-feira, ele pediu uma reação dos opositores, defendendo uma resistência “ruidosa, firme, solidária e destemida”.
A disputa sobre a composição e o funcionamento do Tribunal Constitucional deve continuar no centro do embate entre o governo pró-Europa e os setores políticos ligados ao antigo governo do PiS.
