O Congresso Nacional planeja criar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dê uma resposta efetiva na reconstrução do Rio Grande do Sul, estado em que boa parte das cidades foram devastadas por fortes chuvas nos últimos dias.
Para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), uma PEC que garante um “orçamento de guerra”, semelhante à aprovada no período da pandemia, precisa ser discutida pelos parlamentares.
O objetivo da medida é destravar burocracias que podem retardar a reconstrução do Rio Grande do Sul. Tanto Pacheco como o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), além do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estiveram no estado, neste domingo (5), acompanhados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O discurso de todos foi no sentido de agilizar as ações necessárias na região.
“Há a necessidade de retirar das prateleiras a burocracia, as travas, as limitações, para que nada falte ao Rio Grande do Sul. Fizemos isso na pandemia, com muita altivez, no âmbito do Congresso Nacional, com a proposta de emenda à Constituição que apelidamos de ‘PEC de Guerra’, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, declarou Pacheco.
Resposta nesta semana
Já Lira afirmou que o Congresso dará, ainda nesta semana, uma resposta firme e efetiva. Na próxima segunda-feira (6), técnicos da Câmara e do Senado reunir-se-ão para discutirem soluções para o Rio Grande do Sul.
Já Lira afirmou que o Congresso dará, ainda nesta semana, uma resposta firme e efetiva. Na próxima segunda-feira (6), técnicos da Câmara e do Senado reunir-se-ão para discutirem soluções para o Rio Grande do Sul.
Senador protocola PEC
Na noite deste domingo, o senador Alessandro Vieira (MDB) protocolou uma PEC que, segundo ele, cria o “orçamento de guerra” para os gaúchos. O texto prevê a autorização de um “regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental”.
“Plano Marshall”
Em entrevista ao Jornal da Band, o governador Eduardo Leite (PSDB) cobrou medidas equivalentes ao “Plano Marshall” – criado para reconstruir países europeus após a Segunda Guerra Mundial – para o Rio Grande do Sul.
Leite pontuou que esse plano ocorrerá, entre outras coisas, para reduzir a burocracia em obras e assistência às vítimas. Além disso, cobrou esforços em relação à situação fiscal do estado.
“Vamos ter que fazer de reconstrução e de um sistema de resiliência para esses municípios vai exigir um esforço descomunal. Não é só sobre ter dinheiro. É sobre ter menos burocracia. Vão ter processos sumaríssimos para não levar muito tempo para a reconstrução. Vamos ter desafios, inclusive, de ordem fiscal. O estado tem uma série de restrições, limitando os movimentos do estado por conta das restrições fiscais”, disse o governador.
Números da tragédia
Até esta noite, 78 mortes decorridas das chuvas foram confirmadas pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Entre os números trágicos, ainda há 175 feridos e 105 desaparecidos. Segundo o relatório, 341 cidades foram afetadas pelas enchentes. Veja abaixo:
Municípios afetados: 341
Pessoas em abrigos: 18.487
Desalojados: 115.844
Afetados: 844.673
Feridos: 175
Desaparecidos: 105
Óbitos confirmados: 78
Óbitos em investigação*: 4
*Está sendo apurado se os óbitos têm relação com os eventos meteorológicos.