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Governo inicia calendário do PIS 2024; veja datas e tabela de pagamento

05 abr 2024 às 15:53
Por: UOL
NCom

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos recebem seus pagamentos, com base no mês de nascimento, desde o dia 15 de fevereiro.



O que aconteceu

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.


Os desembolsos obedecerão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto (verifique o calendário integral abaixo)


A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Calendário de pagamento do PIS em 2024

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março

Nascidos em março: a partir de 15 de abril

Nascidos em abril: a partir de 15 de abril

Nascidos em maio: a partir de 15 de maio

Nascidos em junho: a partir de 15 de maio

Nascidos em julho: a partir de 17 de junho

Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho

Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho

Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho

Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto


Elegibilidade para o PIS em 2024

Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:


Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;

Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;

Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;

Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

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