Brasil

Lula mantém desoneração de combustíveis em MP assinada neste domingo

02 jan 2023 às 09:15

Neste domingo (1°), Lula assinou a MP (Medida Provisória) que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis. 


Com isso, o governo estabelece a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).


A medida mantém, por 60 dias, zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol. Já a desoneração do diesel, foi prorrogada pelo prazo de um ano e é válida até 31 de dezembro de 2023.


O governo explicou que esta é uma decisão transitória, necessária para que o Congresso Nacional consiga encontrar uma decisão definitiva.