Todos os locais
Todos os locais
Brasil

Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

30 mai 2019 às 11:10
Por: Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com Cuba, no ano passado. A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam nessa situação.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos serão tratados de forma diferenciada, na condição de refugiados, e poderão ser dispensados da apresentação do diploma. "O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro capítulo da lei porque uma pessoa, quando é exilada, perde documentos. Os cubanos não conseguem nem pedir documentos. Cuba não manda. Nem que quisessem demonstrar o conhecimento deles, é sonegado", disse Mandetta na última segunda-feira.

A medida provisória deverá substituir a lei de 2013 que instituiu o programa Mais Médicos. A norma, criada no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma. A MP deverá tratar ainda sobre a criação de uma carreira médica de Estado, promessa de campanha de Jair Bolsonaro.

Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser liberados da prova tradicional de revalidação. "A gente está discutindo qual seria o melhor formato. Agora, é muito difícil para uma pessoa de 50 anos você cobrar o conhecimento de quem saiu da faculdade ontem. A gente vai tratar muito mais no viés do refugiado, do exilado político."

Questionado se os cubanos fariam alguma prova, mesmo que em outro formato, o ministro respondeu que o governo terá de analisar a trajetória deles no Mais Médicos e normas jurídicas sobre refugiados. "Primeiro, eles foram do Ministério da Saúde, trabalharam por três anos, alguns por seis, então isso tem de ser levado em conta, como foi esse trabalho todo. Depois, a gente tem de ver dentro da lei de refugiados como tratar situação tão atípica como essa."

Outras notícias

Justificativas de ausência já somam 650 mil no 2º turno das eleições municipais

Eduardo Pimentel vota no colégio Ângelo Trevisan, no bairro Vista Alegre em Curitiba

Boulos vota com Marta e diz que sentimento nas ruas de São Paulo é "de virada"

Segundo a lei 9.474, de 1997, "o reconhecimento de certificados e diplomas (...) deverá ser facilitado, levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados".

O ministro frisou que a flexibilização só valeria para cubanos e não se estenderia a outros médicos formados no exterior participantes do Mais Médicos. "É um caso único. Vamos dosar muito bem com a AGU (Advocacia-Geral da União)." Mandetta afirmou que apresentaria um primeiro esboço das mudanças a Bolsonaro na terça-feira, 28. Procurado nesta quarta-feira, 29, o Ministério da Saúde não informou se a reunião ocorreu. A ideia é que o texto seja apresentado neste semestre.

Críticas

Vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Leite Sampaio é contrário à ideia. "A preocupação humanitária quanto aos cubanos é indiscutível, ninguém seria contra. Mas não é porque temos essa preocupação que podemos expor a população a um risco com uma flexibilização na avaliação de médicos."

Brasileiro formado no exterior e integrante do Mais Médicos, Thiago Mappes Maia criticou. "Iremos para a Justiça para defender o mesmo direito. O ministério até pode, de alguma forma, facilitar para refugiados, mas nos trâmites burocráticos, como documentação e visto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

Lula recebe declaração de Janja e mensagens de ministros em aniversário

Brasil
Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Brasil

Paolla Oliveira vai à polícia e denuncia mulher por ameaças e perseguição

Brasil

Campo Grande será a única capital com segundo turno disputado por mulheres

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Homem em situação de rua destrói objetos de lojas ao ter esmolas negadas em Londrina

Cidade
Brasil

Acidente no Centro de Londrina deixa motoristas feridas e carro tombado

Cidade
Londrina e região

UBSs não funcionam nesta sexta-feira com mudança de feriado em Londrina

Paraná
Paraná

Cidades do norte do Paraná registram temporal com granizo nesta terça-feira

Cidade
Londrina e região

Vídeos mostram homem tocando as partes íntimas na região central de Londrina

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.