Todos os locais
Todos os locais
Brasil

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

08 abr 2024 às 22:19
Por: Agência Brasil
- Foto: Lula Marques/ Agência Brasil


O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 


“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 


Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 


“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 


Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Outras notícias

Justificativas de ausência já somam 650 mil no 2º turno das eleições municipais

Eduardo Pimentel vota no colégio Ângelo Trevisan, no bairro Vista Alegre em Curitiba

Boulos vota com Marta e diz que sentimento nas ruas de São Paulo é "de virada"


“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”. 


Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

Lula recebe declaração de Janja e mensagens de ministros em aniversário

Brasil
Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Brasil

Paolla Oliveira vai à polícia e denuncia mulher por ameaças e perseguição

Brasil

Campo Grande será a única capital com segundo turno disputado por mulheres

Mais Lidas

Cidade
Brasil

Acidente no Centro de Londrina deixa motoristas feridas e carro tombado

Cidade
Londrina e região

Homem morre após ter uma parada cardiorrespiratória no Calçadão, em Londrina

Cidade
Londrina e região

UBSs não funcionam nesta sexta-feira com mudança de feriado em Londrina

Cidade
Londrina e região

"Tijolinho" é desocupado durante ação da polícia; proprietário pretende demolir prédio

Cidade
Londrina e região

Homem em situação de rua destrói objetos de lojas ao ter esmolas negadas em Londrina

Podcasts

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

VEJA

Podcast - Por Trás das Câmeras - EP6 - Conheça a história de Maika Martins

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.