Todos os locais
Todos os locais
Brasil

Relator da reforma do Código Eleitoral propõe o fim da reeleição

29 fev 2024 às 15:37
Por: Agência Brasil
- Lula Marques/Agência Brasil

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.


Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver qual vai ter maior aceitação.


“Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”, observou. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincidência das eleições”.


Durante entrevista coletiva após reunião de líderes para tratar da reforma eleitoral, Castro detalhou as propostas. 


A primeira PEC não prevê a coincidência na mesma data para as eleições gerais para governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República, e as municipais,para prefeitos e vereadores. Pela proposta, os prefeitos eleitos no pleito deste ano ficariam no mandato por 4 anos, até 2028, e teriam direito a uma reeleição, já com o mandato de 5 anos.

Outras notícias

Moradora do bairro do Flamengo no Rio de Janeiro encontra bala de fuzil em pão de forma

Número de mortes em acidentes aéreos aumentou 92% em 2024; relembre acidentes

Mudanças na recomendação de idade para mamografia geram polêmica


No caso de governadores e presidente da República, eleitos em 2026, também ficariam no mandato por 4 anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de 5 anos, com o intervalo entre os dois pleitos de 3 anos, em vez de 2, como atualmente.


“As eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2028, eleições municipais e por aí vai”, explicou.


A segunda proposta prevê um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito. Pela proposta, prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os 4 anos de mandato e, em caso de reeleição, um mandato tampão de 2028 a 2030.


No caso dos governadores e presidente da República, como a eleição está marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legislação atual, em 4 anos, ainda com a possibilidade de reeleição, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, já com o mandato de 5 anos.


“Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai”, disse.


A terceira proposta mantém a coincidência das eleições, mas descarta o mandato tampão. Nesse caso, a coincidência das eleições passaria a ocorrer a partir de 2034.


Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de 4 anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de 6 anos.


A eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de 5 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.

Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

Brasil dá vexame e estreia com derrota por 6 a 0 para a Argentina no Sul-Americano Sub-20

Brasil
Imagem de destaque

Adolescente morre após ser atingido por bola durante partida de futebol em maués

Brasil

Câmera registra homem sendo atropelado e agredido com golpes de facão no RS

Brasil e mundo

Mãe expulsa filha de nove anos de casa após criança denunciar abuso do padrasto

Mais Lidas

Tempo Quente
Londrina e região

Família de Adalberto se emociona ao encontrá-lo e revela detalhes da busca

Cidade
Londrina e região

Acidente na madrugada deixa parte da Av. JK paralisada na manhã deste sábado

Cidade
Londrina e região

Jovens empresários londrinenses são reconhecidos como promissores pela revista Forbes

Brasil e mundo
Brasil

PM foi morto por amigo de infância após cobrar dívida de R$ 300, dizem vizinhos

Brasil e mundo
Mundo

Vídeos íntimos de professor de pilates com alunas são vazados em Israel

Podcasts

INVESTIMENTO

Podcast - FILL - EP23 - Felipe Gondin 07-12-24

ESPORTE

Podcast - FILL - EP22 - Ricardo Cavallini 07-12-24

INOVAÇÃO

Podcast - FILL - EP21 - Tatiana Fiuzza 07-12-24

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.