Todos os locais
Todos os locais
Brasil

STF garante licença-paternidade de 180 dias para pais solo

13 mai 2022 às 08:49
Por: Redação Tarobá News
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil -

O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a licença-paternidade de 180 dias para servidores públicos que são pais solo, ou seja, que criam os filhos recém-nascidos sem a presença da mãe. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira.

Todos os ministros do STF seguiram o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que o recém-nascido tem o direito de ter a presença da mãe ou do pai durante os primeiros meses de vida. O voto do relator foi proferido na quarta-feira, e destacou a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

No caso concreto que estava em julgamento, um servidor público do próprio INSS contratou uma barriga de aluguel e teve duas gêmeas. Ele entrou na justiça para ter direito à licença de 180 dias e conseguiu em duas instâncias. O INSS recorreu e o caso chegou até o Supremo Tribunal Federal.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os servidores públicos que forem pais de crianças recém-nascidas sem a presença da mãe. Ainda no entendimento dos ministros, em caso da morte da mãe durante a licença maternidade, o benefício deve ser transferido ao pai da criança.

Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa

Brasil
Imagem de destaque

Caça adquirido pelo Brasil surpreende F-15 dos EUA em combate simulado

Brasil

PCPR e Gaeco deflagram operações em várias regiões do Brasil

Brasil

Capotamento de ônibus com 40 passageiros deixa 18 mortos e vários feridos em Alagoas

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Febre em Londrina, patinetes elétricos se transformam em preocupação sobre a segurança

Cidade
Londrina e região

Homem é morto a tiros por ex-marido de sua atual namorada na zona sul de Londrina

Cidade
Cascavel e região

Câmera registra homicídio em bar no bairro Brasmadeira, em Cascavel

Cidade
Londrina e região

Advogado de 65 anos é assassinado a tiros após confusão em São Jerônimo da Serra

Cidade
Londrina e região

Homem invade estabelecimento comercial tradicional em Londrina e furta objetos

Podcasts

FIIL
Imagem de destaque

Tarobá transmite podcast ao vivo durante Festival Internacional de Inovação de Londrina

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

A HORA DO CAFÉ

Podcast A Hora do Café - EP3 - Cris Malauz barista e empreendedora

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.