Todos os locais
Todos os locais
Brasil

STF retoma julgamento sobre política ambiental de Bolsonaro

07 dez 2023 às 08:35
Por: Agência Brasil
- Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.


Na sessão desta quarta-feira (06), os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (7).


As partes pedem que o Supremo reconheça o "estado de coisas inconstitucional" na área ambiental e determine que os governos federal, estadual e municipal tomem medidas de proteção ao meio ambiente no país, sobretudo contra queimadas criminosas e desmatamento ilegal nos biomas da Amazônia e do Pantanal.


As legendas e entidades também pedem que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) seja executado de forma efetiva pelas autoridades ambientais, além do reconhecimento da omissão do governo Bolsonaro em coibir o desmatamento na região e a imposição de medidas judiciais de combate aos crimes ambientais



Julgamento

Outras notícias

Aeronave que caiu 'não poderia estar sobrevoando a área urbana de Gramado', diz especialista

Campanha de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa

Caça adquirido pelo Brasil surpreende F-15 dos EUA em combate simulado


As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, que as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em relação à matéria são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário.


A ministra também determinou que o governo federal formule, em 60 dias, um plano de execução efetivo de combate a crimes ambientais e de diminuição do desmatamento ilegal em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal.


Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, e o julgamento foi interrompido.



Sustentações


Na sessão desta tarde, o julgamento foi retomado com as sustentações orais das partes de envolvidas no processo.


O advogado da União, Leandro Peixoto Medeiros, disse que o atual governo tomou medidas de combate às queimadas e de proteção da Amazônia. Medeiros citou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para demonstrar que houve redução de 49% do desmatamento da Amazônia Legal nos dez primeiros meses deste ano.


Segundo Medeiros, houve aumento de 260% nas ações de multas e embargos realizados pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no primeiro semestre de 2023. "Os números são expressivos, em especial, em um ano marcado pelo fenômeno El Niño, com seca intensa na Região Norte", afirmou.


O representante do PT, advogado Miguel Novaes, defendeu a continuidade das ações sobre a legalidade da política ambiental bolsonarista mesmo após a mudança de governo. "Por conta da distância no tempo entre o ajuizamento da ação e o julgamento, houve a perda de objeto de alguns dos pedidos, como o pedido para que o ministro do Meio Ambiente apresentasse questões orçamentárias específicas dos gastos com queimadas. Fica a questão constitucional a ser debatida", completou.


Veja também

Relacionadas

Brasil
Imagem de destaque

PCPR e Gaeco deflagram operações em várias regiões do Brasil

Brasil
Imagem de destaque

Capotamento de ônibus com 40 passageiros deixa 18 mortos e vários feridos em Alagoas

Brasil

Novo voo da FAB com 204 repatriados do Líbano chega ao Brasil

Brasil

Número de casos notificados de coqueluche cresce em 2024

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Morador de Sertanópolis recebe laudo com resultado de 23 semanas de gravidez

Brasil e mundo
Brasil

Empresário e nove familiares são as vítimas da queda de avião em Gramado

Cidade
Londrina e região

Homem reage durante abordagem da polícia e morre em confronto na PR-445, em Londrina

Cidade
Londrina e região

Prefeito eleito de Londrina, Tiago Amaral, anuncia dois novos secretários para 2025

Cidade
Cascavel e região

Homem confessa homicídio e leva polícia a encontrar corpo em Cascavel

Podcasts

INOVAÇÃO

Podcast - FILL - EP01 - Andrea Prado, Fagner Neto e Luciana Vinci 05-12-24

FIIL
Imagem de destaque

Tarobá transmite podcast ao vivo durante Festival Internacional de Inovação de Londrina

TURISMO

Podcast A Hora do Café - EP4 - Fernanda Corrêa da Rota do Café

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.