O terceiro dia de sessão do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, realizado nesta terça-feira (9), terminou com o placar em 2 a 0, com votos do relator da ação penal, Alexandre de Moraes, e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
A leitura do voto de Moraes durou quase cinco horas. Para o relator da ação da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o líder de uma suposta organização criminosa que atuou contra a democracia.
“Voto no sentido da procedência total da ação penal para condenar os réus Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro Cesar Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto pelas práticas de das condutas de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado (…) e deterioração do patrimônio tombado”, declarou Moraes ao finalizar o voto.
“Em relação a Jair Messias Bolsonaro, pelas mesmas infrações já descritas e a imputação específica de liderar a organização criminosa. E condeno o réu Alexandre Rodrigues Ramagem pela prática das condutas de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, deixando de analisar as condutas cuja ação penal foi suspensa pela resolução número 182025 da Câmara dos Deputados”, concluiu.
No voto, Alexandre de Moraes pontuou declarações feitas pelos advogados de defesa ao longo das sustentações orais e fez alguns apontamentos citando os réus. Ele também lembrou declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro e os bloqueios nas estradas durante as eleições de 2022.
Para Alexandre de Moraes, não há dúvidas de que houve tentativa de golpe de Estado. “Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito, o que discute é a autoria, se os réus participaram, porque não há nenhuma dúvida, nenhuma dúvida nessas todas as condenações”.
Voto de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado em julgamento do núcleo 1.
“É como o voto, sr. presidente. Acompanhando o relator e afastando as preliminares. Acompanhando o relator quanto ao juízo condenatório que fez, com a ressalva de participação de menor importância para os réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio”, disse.
Durante o voto, o ministro citou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, na tentativa de golpe de Estado. Dino afirmou que os dois eram “figuras dominantes” no que chamou de “organização criminosa”.
“Em relação a Jair Bolsonaro, o relator [Alexandre de Moraes] já fez alusão à sua condição de figura dominante na organização criminosa. De fato, ele e o réu Braga Netto ocupam essa função, era que, de fato, tinha o domínio de todos os eventos que estão narrados nos autos. E as ameaças ao ministro Barroso, ao ministro Fux, ao ministro Fachin, ao ministro Alexandre e, portanto, à instituição”, disse o ministro no início do voto.
Dosimetria das penas
Flávio Dino também afirmou que o grau de culpabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Braga Netto é alto, e disse: “a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”.
“Não há a menor dúvida que os níveis de culpabilidade são diferentes. E mais, e mais, e essa não é uma divergência propriamente, mas uma diferença. Em relação ao Bolsonaro, aos réus Jair Bolsonaro e Braga Neto, não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta. E, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam”, disse.
Intervenção de Dino no voto de Moraes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um climão após criticar intervenção do ministro Flávio Dino durante a leitura do voto do homólogo Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados são réus.
A breve discussão começou após Dino pedir a palavra para comentar o trecho do voto de Moraes sobre a operação da PRF que, supostamente, impedia eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de votarem no Nordeste.
Após a fala de Dino, Fux criticou a intervenção por considerar que descumpria um acordo prévio que determinava que a leitura do voto não poderia ser interrompida por outro ministro. O presidente da turma, Cristiano Zanin, informou que o relator havia autorizado, o que foi confirmado por Moraes.
Fux insistiu em defender que os ministros não fossem interrompidos, dada a extensão dos votos. Por fim, em tom irônico, Dino disse para o colega não se preocupar, pois não pediria a palavra no voto dele.
Incêndio na Esplanada
Um incêndio atingiu ao menos seis banheiros químicos que estavam no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, na capital federal, nesta terça-feira, 9. As estruturas, que foram usadas no desfile do 7 de Setembro, estavam nas imediações do Museu Nacional, que fica no início da Esplanada.
Desde cerca de 11h30, uma coluna de fumaça negra foi vista desde a Praça dos Três Poderes, na outra ponta da Esplanada. Por volta de 11h50, quando a reportagem chegou ao local, o incêndio já havia sido controlado.
