O assédio moral e sexual no serviço público virou pauta na Câmara de Vereadores de Cascavel. Com mais de 140 registros apenas em 2025, a proposta em discussão é criar o “Dia Municipal de Mobilização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público” no calendário oficial do município.
Os dados da Controladoria Geral do Município mostram a evolução das denúncias nos últimos anos:
- 2022: 20 registros
- 2023: 98 registros
- 2024: 72 registros
- 2025: 144 registros
O debate foi levantado pelo vereador Edson Souza, diante do aumento significativo dos casos.
O assédio sexual é caracterizado por comportamentos de natureza sexual não desejados, que causam constrangimento ou violam a dignidade da vítima. Já o assédio moral envolve situações como humilhações, constrangimentos repetitivos e abusos no ambiente de trabalho.
Desde 2022, Cascavel conta com uma Ouvidoria específica para atender servidores municipais. De acordo com a ouvidoria, as denúncias podem seguir diferentes caminhos, conforme a análise de cada caso.
Apesar do número elevado de registros, poucos se transformam em processos administrativos. Em 2025, por exemplo, apenas seis casos foram formalmente instaurados na corregedoria. Desde a criação do canal, uma pessoa foi demitida após a conclusão de investigação.
A proposta prevê que o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual seja lembrado em 2 de maio, acompanhando o calendário nacional. Além disso, o município estuda a implementação de novas ações voltadas à prevenção e enfrentamento dessas práticas no serviço público.
