No início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a última antes do início dos trabalhos remotos, foi emitida a ordem de serviço para início da reforma do prédio da Câmara Municipal de Londrina (CML). Assinaram o documento o vereador Emanoel Gomes, presidente do Legislativo; o prefeito de Londrina em exercício, João Mendonça; o Secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e José Marcos da Rocha, diretor técnico e legal da Regional Planejamento e Construções Civis, empresa londrinense responsável pela obra.

Em discurso emocionado, Emanoel Gomes agradeceu aos presidentes que o antecederam, os vereadores Nantes e Jairo Tamura, que iniciaram o processo de reforma. Também destacou o empenho dos parlamentares e servidores para a efetivação da mudança de imóvel e início da obra. “Há 46 anos esse prédio não passa por uma reforma completa. Nós entendemos que a sua estrutura está, em muitas partes, comprometida e arcaica. Essa reforma é algo de que nós ouvíamos falar há muito tempo. O nosso ar-condicionado central está há mais de 12 anos parado. A gente tem que ficar locando exaustores. Eu penso que, se na nossa casa nós queremos tudo em ordem, tudo arrumado, ainda que simples, o mesmo zelo temos que ter pela Casa do Povo”, argumentou.

O prefeito de Londrina em exercício, João Mendonça, destacou o fato desta ser a primeira grande reforma da Câmara Municipal, local onde atuou como vereador na década de 1990. “É um momento histórico. Há muito tempo a Câmara foi construída e, até então nenhuma reforma foi feita. Teve algum paliativo, mas reforma para valer, igual esta que vai acontecer aqui e vai ficar ótima, nunca aconteceu. E olha que fui vereador aqui há 30 e poucos anos”, relembrou.

Vencedora de licitação iniciada pela Prefeitura de Londrina em março deste ano, a Regional Planejamento e Construções Civis terá o prazo de 15 meses para execução do serviço. A empresa foi responsável por outras obras importantes na cidade, como as reformas da Prefeitura, Caapsml, Cine Teatro Ouro Verde e Terminal Urbano do Conjunto Milton Gavetti.

O valor investido será de R$ 15.300.000,00 oriundos de um fundo especial criado em 2009 pela Câmara de Londrina para garantir os recursos da reforma. Após autorização dada pela lei municipal nº 13.530/2022, a verba foi transferida ao Município, que ficou responsável pela licitação e fiscalização da obra, uma vez que a CML não dispõe de engenheiros para acompanhar os trabalhos. “Quando a Câmara tomou essa iniciativa, como não tem essa experiência de obras de engenharia, solicitou à Prefeitura de Londrina a possibilidade de um auxílio técnico. Para nós é uma honra e posso dizer que a Regional tem excelentes serviços prestados ao Município de Londrina”, afirmou o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti.

A reforma 

A reforma modernizará por completo o prédio da Câmara de Londrina, mas manterá suas características arquitetônicas e não contemplará ampliação de espaço. O serviço incluirá instalações de ar-condicionado, intervenções estruturais, de sinalização, hidrossanitárias, elétricas e de prevenção contra incêndio, trazendo segurança para a população, servidores e vereadores que frequentam o local. Os projetos arquitetônico e complementares foram elaborados pela empresa londrinense MEP Arquitetura e Planejamento, após licitação.

Inaugurado em 25 de junho de 1977, o imóvel passou por uma reforma parcial em 1998, quando a Sala de Sessões foi adequada às exigências de acessibilidade. As instalações apresentam o desgaste natural do tempo e precisam ser adequadas às normas técnicas atuais. Hoje, por exemplo, parte das galerias do plenário está interditada pelo Corpo de Bombeiros, por não seguir as regras vigentes. “É uma reforma completa, vai mudar todo o layout interno da edificação e haverá algumas alterações na parte externa. Será ampliado o estacionamento externo ao público. Será um prédio com uma estrutura antiga, mas com toda aparência nova, é uma reforma bem ampla. Pouca coisa do que existe hoje permanecerá”, explicou o diretor técnico e legal da Regional Planejamento e Construções Civis, José Marcos da Rocha.

Pelo prédio da CML circulam diariamente, entre vereadores, servidores e funcionários de empresas terceirizadas mais de 200 pessoas, sem considerar os munícipes que participam e acompanham sessões, reuniões e audiências públicas na Câmara de Vereadores.

Sessões remotas

A sessão ordinária desta quinta-feira foi a última realizada no prédio atual da Câmara de Londrina. A partir de terça-feira (19), a CML funcionará temporariamente de forma remota, até a conclusão das adaptações no imóvel que foi alugado pelo Legislativo, mediante chamamento público, por R$ 65 mil mensais. O prédio localiza-se na Rua Marselha, 185, no campus do Jardim Piza da Universidade Anhanguera. Conforme o contrato de locação do espaço, o proprietário do prédio tem até 30 de outubro para fazer os ajustes previstos no contrato.

De acordo com o planejamento realizado pela Presidência e pela Direção-Geral da CML, haverá uma breve suspensão do expediente no Legislativo, entre 15 e 18 de setembro de 2023 (sexta a segunda-feira), em consequência da transferência dos equipamentos dos servidores de dados para o prédio da Anhanguera. Neste período, o site da CML estará fora do ar e todos os prazos administrativos e regimentais ficarão suspensos.

Todas as sessões e reuniões públicas continuarão sendo transmitidas tanto pelo canal de YouTube quanto pelo perfil de Facebook da CML. As pautas de todas as sessões são publicadas com 24 horas de antecedência no site e nas mídias sociais do Legislativo.

Audiências públicas

Durante o período de trabalho remoto, a Câmara poderá realizar audiências públicas virtuais, desde que não se refiram a projetos de lei sobre código, estatuto, regimento, plano e consolidação (integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal).

No período de trabalho remoto, portanto, não poderão ser debatidos em audiências exclusivamente virtuais os projetos de revisão das leis complementares ao Plano Diretor. Para as audiências que vierem a ocorrer à distância, a Câmara disponibilizará plataforma que possibilite a participação da população por meio da internet.

Autoridades presentes 

Além dos vereadores e membros da comunidade, participaram da sessão diversos representantes do Executivo municipal, incluindo o chefe de gabinete, José Otávio Sancho Ereno, e o procurador-geral do Município e secretário municipal de Governo, João Luiz Esteves.

Também compareceram os secretários municipais de Saúde, Felippe Machado, de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, do Idoso, Andrea Danelon, e o ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente.