A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEASO) de Cascavel recebeu a imprensa nesta terça-feira (14) para esclarecer os procedimentos adotados após questionamentos sobre a atuação do Conselho Tutelar no caso de uma adolescente de 14 anos, vítima de agressão. A jovem já foi acolhida pela rede de proteção e segue recebendo acompanhamento contínuo da equipe técnica da Secretaria.
O episódio aconteceu na madrugada de domingo (12), no bairro Morumbi, quando Diego Pereira Monteiro, de 33 anos, foi morto ao tentar intervir em uma briga entre um casal. Segundo a Polícia Civil, o suspeito mantinha relacionamento com a adolescente. Após a repercussão do caso, surgiram críticas sobre o atendimento inicial do Conselho Tutelar, que teria recusado, em primeira instância, o acolhimento da adolescente.
Diante da situação, a secretária de Assistência Social, Rose Vascelai, informou que toda a documentação e relatos do caso foram imediatamente encaminhados à Corregedoria Municipal. “Assim que tomamos conhecimento, compilamos os registros e relatos e enviamos para a Corregedoria, que fará a avaliação técnica e legal para verificar se houve negligência e a necessidade de abertura de processo administrativo”, explicou.
A coordenadora técnica da SEASO, Poliana Lauther, destacou que a pasta atua apenas na coleta de informações e não na análise da conduta dos conselheiros. “Sempre que há questionamentos, reunimos versões dos profissionais e registros da rede, encaminhando tudo de forma imparcial à Corregedoria, que avalia dentro da legalidade”, disse.
Rose Vascelai reforçou que o Conselho Tutelar é autônomo e permanente, vinculado administrativamente à SEASO, mas atua de forma independente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A fiscalização dos conselheiros é feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo Ministério Público. A legislação municipal prevê ainda que, em caso de denúncia fundamentada, o prefeito pode determinar o afastamento temporário de conselheiros até a conclusão das investigações.
Sobre a adolescente, a SEASO informou que ela está acolhida e recebendo acompanhamento especializado, com detalhes protegidos por sigilo para garantir sua segurança. “É uma situação muito triste, que exige responsabilidade e empatia. Estamos atuando para que a jovem esteja protegida e que todos os procedimentos legais sejam cumpridos”, afirmou Rose Vascelai.
A secretária finalizou destacando que a SEASO seguirá acompanhando o processo junto à Corregedoria e colaborando com todos os órgãos competentes para esclarecer os fatos.
