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Atitude de médico incita o crime de abandono de incapaz, diz advogada

22 mai 2024 às 13:06
Por: Portal Tarobá

A atitude do médico que atendia na UPA em Cambé e se negou a dar o atestado para a mãe acompanhar o filho de cinco anos que estava doente, causou revolta.A atitude do médico que atendia na UPA em Cambé e se negou a dar o atestado para a mãe acompanhar o filho de cinco anos que estava doente, causou revolta. Ele sugere que a mulher deixe a criança em casa sozinha, incitando o crime de abandono de incapaz.

 

“Com uma criança doente e uma mãe precisando trabalhar, a mãe estava correndo risco de responder no conselho tutelar pelo crime de Abandono de Incapaz. Não tem o menor sentido um médico querer invadir a esfera de trabalho dela”, afirmou Raquel Neves, professora de direito trabalhista.

 

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante um dia de afastamento para os pais que tem filhos pequenos e necessitam leva-los a uma consulta médica. Existem convenções trabalhistas que garantem até mais tempo.

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O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina) informou que está acompanhando o caso e que irá instaurar um procedimento para apurar os fatos. A sindicância será realizada em sigilo, conforme determina o código de processo ético profissional.

 

O Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema), que é responsável pela contratação do médico, atendeu a solicitação do prefeito de Cambé e abriu uma sindicância. Enquanto isso, o profissional está afastado das atividades.

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