Durante a sessão da Câmara Municipal de Londrina desta quinta-feira (21) dois projetos de lei de caráter conservador foram aprovados. O primeiro, proposto pela vereadora Michele Thomazinho (PL), proíbe o vilipêndio (desrespeito, menosprezo, ridicularização) de símbolos, dogmas e crenças das religiões cristãs por meio de sátira, ridicularização ou menosprezo em eventos públicos, como desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos.
Thomazinho explica que entende que existe a expressão artística e a expressão de comunicação, mas isso não pode se tornar uma prática desrespeitosa. A fiscalização deve se concentrar em desfiles de Carnaval e espetáculos. Caso a lei seja sancionada, a pessoa flagrada pode ser multada em um valor que varia de R$ 5 mil até R$ 500 mil.
Já o segundo projeto, de autoria da vereadora Jessicão (PP), proíbe a utilização e a distribuição de livros contendo conteúdos eróticos nas escolas municipais de Londrina. A parlamentar afirma ter recebido denúncias de pais e responsáveis que teriam flagrado livros impróprios em uma escola na zona oeste de Londrina.
"Os professores que insistirem em manter os livros eróticos devem ser levados à Corregedoria e devem ser punidos com rigor das cláusulas do regimento interno dos servidores públicos", explicou Jessicão.
Os dois projetos foram enviados para sanção.
