A sessão da Câmara de Vereadores de Cascavel, realizada nesta segunda-feira (18), foi marcada por debates acalorados em torno de um tema polêmico: a instituição do auxílio-alimentação para os servidores do Legislativo, incluindo vereadores e demais funcionários da casa.
O valor previsto é de R$ 484, pago de forma proporcional à carga horária de cada servidor.
O vereador Fão do Bolsonaro se posicionou contra a aprovação do benefício, afirmando que a medida desrespeita a realidade econômica da população.
“Temos que olhar a situação econômica do povo. Quero saber qual servidor da Câmara ganha mal? Tem servidor ganhando R$ 4, 5, 6, 8, até 10 mil por mês. Não tem como justificar esse gasto. A Câmara recebe 5% do orçamento municipal. Sou contrário ao aumento da folha”, disse o parlamentar.
Por outro lado, o vereador Edson Souza, da mesa diretiva, defendeu a proposta, mas se mostrou contrário à inclusão dos vereadores no benefício.
“O vale-alimentação já estava previsto no orçamento da Câmara. É uma medida justa para os servidores. O que não concordamos é com a inclusão dos vereadores. Quanto aos servidores do Executivo, isso é competência do prefeito, embora possamos dialogar sobre a importância desse benefício também no Executivo”, argumentou.
Segundo a presidência da Casa, o benefício atende a uma demanda histórica dos servidores, que aguardavam há anos por essa contribuição. O presidente da Câmara, vereador Thiago Almeida, afirmou que a medida já constava no orçamento e destacou que a iniciativa pode movimentar o comércio local.
“Essa medida estava prevista há tempos, ninguém trazia para discussão. Eu prometi e cumpri. Amanhã será realizada a segunda votação, podendo ou não haver emendas”, explicou Almeida.
Críticas e comparações
Vereadores contrários à proposta argumentaram que os servidores do Executivo municipal recebem atualmente R$ 371 de auxílio-alimentação e possuem média salarial inferior à dos funcionários da Câmara. Para eles, a diferença de valores entre os poderes fere o princípio de equilíbrio.
Já os parlamentares favoráveis alegaram que o impacto no orçamento da Câmara será pequeno e que o valor é justo para os servidores da Casa Legislativa.
A votação encerrou com 16 votos favoráveis e quatro votos contrários.
Votaram contra a proposta:
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Alécio Espínola (PL)
Hudson Moreschi (PODEMOS)
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Fão do Bolsonaro (PL)
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Policial Madril (PROGRESSISTAS)
A segunda votação está marcada para esta terça-feira (19). Ainda não há definição se emendas serão apresentadas para ajustes no texto.