A Câmara Municipal de Mauá da Serra (PR) vota nesta terça-feira (18), às 13h30, o pedido de cassação do vereador Frantiesco Carneiro Gomes (Podemos), alvo de denúncias por assédio moral contra ex-servidores.
O vereador nega as acusações, classificando o processo como injustiça motivada por perseguição política.
O processo foi instaurado em julho, com base na denúncia de dois ex-funcionários comissionados, um ex-assessor parlamentar e uma ex-assessora jurídica da presidência, exonerados em março deste ano. A defesa afirma que a demissão ocorreu por desempenho insatisfatório e supostas gratificações irregulares autorizadas sem conhecimento da presidência.
Frantiesco sustenta que o processo não possui provas materiais e se baseia apenas na palavra dos ex-servidores. O vereador registrou boletim de ocorrência por calúnia e difamação contra os denunciantes.
Para o parlamentar, aliado do prefeito Givanildo Lopes (União), o processo seria retaliação às medidas implementadas durante sua presidência, como corte de diárias e instalação de rastreadores em veículos oficiais. Ele reforça ter trazido R$ 1 milhão em investimentos para o município e mais R$ 800 mil neste ano, incluindo pavimentação, raio-x e micro-ônibus adaptado.
O vereador mais votado em 2020 (294 votos) e reeleito em 2024 (329 votos) considera o julgamento político quase irreversível, já que a oposição detém maioria. Caso seja cassado, quem assume é o primeiro suplente Márcio Japonês (Podemos).
O vereador Leonardo Belinatti (PSD), relator da Comissão Processante, rebate alegações de perseguição e falta de materialidade, afirmando que o relatório final é técnico, baseado em provas consistentes, depoimentos firmes e avaliação criteriosa dos fatos, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
A decisão final cabe ao plenário da Câmara, que votará sobre a manutenção ou cassação do mandato de Frantiesco Carneiro Gomes.