Cidade

Comissão na Câmara dos Deputados debate regulação dos motoristas de aplicativos

16 abr 2024 às 19:25

A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (17), às 10 horas, uma comissão geral para debater a regulação dos motoristas de aplicativos. A iniciativa ocorreu depois que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos, mas que não foi bem recebido por grupos que representam a categoria.


Pelo menos 30 motoristas de aplicativos do Paraná confirmaram participação na comissão geral.


Atualmente são mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica. O Congresso Nacional tem recebido diversas queixa de motoristas relacionadas ao trabalho e à falta de lei específica que normatize a classe e a intenção é iniciar as discussões a respeito do melhor modelo.