Em 2026, o cenário político brasileiro volta
seus olhos para uma pauta que divide opiniões, mas que carrega um potencial
econômico bilionário: a legalização dos jogos de azar. O Projeto de Lei
2.234/2022, que autoriza a instalação de cassinos em resorts, além de bingos e
jogo do bicho, retornou ao topo das discussões no Senado Federal.
Para o morador de Foz do Iguaçu e região, o
tema está longe de ser apenas uma abstração legislativa debatida em Brasília. A
cidade, consolidada como um dos maiores polos turísticos da América Latina
graças às Cataratas do Iguaçu e à Itaipu Binacional, convive diariamente com a
dinâmica dos jogos de fortuna a poucos quilômetros de distância.
Atualmente, os usuários priorizam plataformas confiáveis com os melhores bônus
de cassino no ambiente digital. No entanto, a possibilidade de estruturas
físicas em solo brasileiro promete alterar profundamente o fluxo de visitantes
na Tríplice Fronteira. Mas é importante lembrar: Saiba quando apostar e quando
parar.
Ao observar a operação consolidada em Puerto
Iguazú, na Argentina, e em Ciudad del Este, no Paraguai, Foz do Iguaçu
encontra-se em uma posição privilegiada para analisar as oportunidades de
arrecadação e os riscos envolvidos.
Onde parou o PL 2.234/2022 e o que ele autoriza
O caminho do projeto no Congresso tem sido
marcado por avanços graduais e cautela política. O texto recebeu o sinal verde
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 19 de junho de 2024, após anos
de estagnação.
No entanto, o ritmo de aprovação sofreu uma
redução no final do ano passado. No final de 2025, o Senado rejeitou o pedido
de urgência para a votação em Plenário, o que empurrou as definições cruciais
para o calendário legislativo de 2026.
A proposta atual é abrangente e foca no modelo
de "resorts integrados". Isso significa que a autorização para jogos
não seria irrestrita; no entanto, seria vinculada a grandes complexos que
ofereçam hotelaria de alto padrão, centros de convenções, shopping centers e
espaços para eventos culturais. Além dos cassinos físicos, o PL prevê a
regulamentação de:
●
Bingos: com autorização para funcionamento em
municípios específicos, proporcionalmente à população;
●
Jogo do Bicho: uma tentativa de trazer para a
legalidade e fiscalização tributária uma modalidade historicamente informal no
país;
●
Corridas de cavalos: modernização das regras
para as entidades turísticas.
De acordo com dados da Agência Senado, a
expectativa é que a legalização possa gerar uma arrecadação anual significativa
para a União, os estados e os municípios. Tudo isso, com parte dos recursos
carimbados para as áreas de saúde, segurança pública e turismo.
Foz do Iguaçu no tabuleiro: turismo forte e
fronteira com salas de jogo
Foz do Iguaçu não é uma candidata qualquer no
tabuleiro da regulamentação. A cidade já possui a "lição de casa"
feita em termos de infraestrutura. Com um aeroporto internacional moderno, uma
rede hoteleira robusta e um dos maiores centros de convenções do Paraná, o
município se encaixa no perfil de "polo turístico" exigido pelo
projeto de lei.
A dinâmica da Tríplice Fronteira oferece um
laboratório em tempo real. Hoje, o turista que visita Foz frequentemente cruza
a Ponte da Fraternidade para frequentar os cassinos de Puerto Iguazú ou a Ponte
da Amizade em direção ao Paraguai.
Existe um efeito de "bate-e-volta"
consolidado que movimenta a gastronomia e o transporte local. A implementação
de cassinos em Foz poderia criar uma complementaridade turística, retendo o
capital no Brasil, ou gerar uma competição acirrada com os vizinhos. Isso forçaria
a modernização de todo o setor na região.
O exemplo internacional e a economia
regional
Especialistas apontam que a experiência de
países vizinhos pode servir de guia. Na Colômbia, por exemplo, a regulamentação
rigorosa permitiu que o setor de jogos se tornasse um pilar de contribuição
para o sistema de saúde em 2025.
Para Foz, isso significaria não apenas a
criação de empregos diretos, de crupiês a gestores de hospitalidade; também
seria um incremento nas receitas municipais que hoje dependem fortemente do
ICMS e do setor de serviços.
Se vier a lei: emprego, eventos e regras de fiscalização
Caso o Senado dê o aval final ao PL
2.234/2022, a execução dependerá de regras rígidas de integridade. A
fiscalização é o ponto central para vencer a resistência de setores da
sociedade que temem a lavagem de dinheiro ou o vício em jogos.
O projeto estabelece a necessidade de
mecanismos de compliance e Know Your Customer (KYC),
exigindo a identificação rigorosa de todos os frequentadores. Para o setor de
eventos em Foz do Iguaçu, os resorts integrados poderiam representar um salto
de qualidade.
Existe a possibilidade de sediar congressos
internacionais que incluam o entretenimento do cassino como atrativo adicional.
Isso coloca a cidade se aproximando de destinos famosos pelos jogos. Alguns pontos cruciais da regulamentação são:
- Fiscalização Federal: Criação de um órgão regulador para monitorar as movimentações financeiras em tempo real;
- Proteção Social: Implementação de políticas de jogo responsável e proibição de entrada para menores de idade;
- Distribuição de Licenças: Limitação do número de estabelecimentos
por estado para evitar a saturação do mercado.
2026 no radar: Senado, indicadores de turismo e experiência dos vizinhos
O ano de 2026 será decisivo para calibrar as
expectativas. Existem três frentes que o leitor da fronteira deve acompanhar
atentamente. Primeiro, o calendário de votação no Senado. Com as eleições se
aproximando, a pressão por novas fontes de receita pode acelerar o texto, mas
ajustes sobre publicidade e governança tributária ainda são esperados.
Segundo, os indicadores locais de turismo, a
ocupação hoteleira e o fluxo aéreo em Foz servirão de base para investidores
decidirem se a cidade comporta um ou mais resorts integrados de grande porte.
Por fim, vale observar o perfil do visitante
que frequenta Puerto Iguazú e Ciudad del Este. Entender se esse público busca
apenas o jogo ou se valoriza o pacote completo de lazer é fundamental para que
Foz não cometa o erro de focar apenas nas máquinas, esquecendo que o
diferencial da região sempre será a sua exuberante natureza e hospitalidade.
