É cada vez mais comum ver aposentados chegando ao Procon com papeladas nas mãos e dúvidas no rosto. O motivo? Descontos misteriosos nos benefícios do INSS, que tornam o pouco que recebem, quase nada. Muitos idosos estão tentando entender por que o valor da aposentadoria está vindo reduzido, ou por que o tão aguardado depósito sequer caiu na conta.
Ao procurar o PROCON, o aposentado pode solicitar a notificação da associação ou sindicato responsável pelo desconto. Caso não haja resposta, abre-se um processo administrativo que pode resultar em multas entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. A recomendação também é que os beneficiários entrem com ações judiciais contra o INSS. O Governo Federal promete ressarcir os valores descontados, mas não segue os critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o que gera insegurança.
Embora os descontos de sindicatos e associações estejam no centro da discussão atualmente, o coordenador do PROCON chama atenção para um problema ainda maior: os créditos consignados não autorizados. Muitos aposentados reclamam de contratos que jamais assinaram. Uma pilha de processos se acumula com relatos como o do seu Wilson, que diz não reconhecer parte dos descontos que vêm no benefício.
Dona Florita, que abriu a reportagem, enfrenta as duas situações: descontos de consignados que ela afirma nunca ter contratado e uma cobrança de associação de aposentados da qual não se lembra de fazer parte. Agora, ela quer lutar para recuperar o que é seu por direito.
A orientação é que os aposentados fiquem atentos aos extratos e procurem ajuda sempre que identificarem descontos desconhecidos. O PROCON e a Defensoria Pública são os primeiros caminhos.
