Em Lupionópolis, no Norte Central do estado, a pedido do Ministério Público do Paraná, o Judiciário determinou que a diretora de uma Casa Lar filmada agredindo uma adolescente com deficiência seja afastada da convivência com a vítima, bem como proibida de aproximar-se da adolescente, no limite de 300 metros, e de manter contato por qualquer meio de comunicação.
A ação cautelar de afastamento foi apresentada pelo MPPR na noite de sexta-feira, 8 de novembro, durante o plantão, por meio da Promotoria de Justiça de Centenário do Sul, sede da Comarca. A responsável pela unidade de acolhimento também é professora da rede municipal e estadual de ensino.
No caso em questão, a menina, de 15 anos, tem quadro de esquizofrenia e Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e vive na casa lar na cidade (os pais foram destituídos do poder familiar) e é atendida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Conforme relata a Promotoria, a adolescente agrediu a mulher primeiro, com um guarda-chuva, mas essa, em vez de buscar conter a situação de forma condizente à sua função e formação, reagiu de forma desproporcional, tomando o objeto da menina e batendo nela diversas vezes. Toda a agressão foi registrada por câmeras de segurança do local.
Outros casos – Segundo os autos, “há ainda informações de que não se trata da primeira ocorrência de agressão contra a adolescente partindo de [...]. Ademais, a agressora ainda é investigada em dois inquéritos por constrangimentos, art. 232 do ECA, contra outras criança/adolescente”. O processo tramita sob sigilo.
