A reforma tributária, que tramita no congresso nacional, tem gerado muita polêmica. Na semana passada, governadores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espirito Santo e Rio Grande do Sul emitiram um comunicado dizendo que:
"Além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação das atuais do ICMS."
Segundo o comunicado: "os estados receberão relativamente menos recursos do IBS, mesmo que a maior parte da arrecadação do novo imposto ocorra em seus territórios."
Com efeito, as circunstâncias impõem que os estados: "reposicionem as suas alíquotas modais de ICMS para recompor a tributação estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição."
O comunicado gerou reações do setor produtivo. Algumas entidades entendem que medida é prematura porque o texto da reforma ainda pode ser alterado no congresso, e quem pagaria esta conta, de uma possível injustiça com o Paraná, seriam os contribuintes"
A Caciopar, coordenadoria das associações comerciais e empresariais do oeste Paraná, lembra que em março deste ano o estado já havia elevado a alíquota do icms. Mais este aumento representaria um impacto de mais de dez por cento no preço final dos produtos e serviços.
A entidade pede também teme pela competitividade do Paraná. Enqua to que o Paraná busca um ICMS de 19,5%, Santa Catarina mantém a alíquota em 17%.
