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Governo Federal altera decreto de educação inclusiva após mobilização de APAEs

Mudança na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva reconhece o papel essencial das escolas especializadas, como as APAEs, que temiam o fim do modelo de atendimento em função da prioridade em matrículas na rede regular.
12 nov 2025 às 21:36
Por: Portal Tarobá

O Governo Federal decidiu alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, após intenso diálogo e mobilização de representantes de instituições especializadas, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O texto original havia gerado preocupação nacional por priorizar a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares, o que, segundo as entidades, desconsiderava o atendimento especializado oferecido pelas APAEs.


A preocupação das entidades surgiu porque a redação inicial do decreto não garantia o reconhecimento das escolas especializadas, essenciais para alunos com necessidades mais complexas.


A preocupação também foi compartilhada por pais de alunos, como Kelly Cristina, cuja filha é atendida na APAE e recebe cuidados especializados.


A mudança no decreto ocorreu após uma mobilização nacional. O Ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com a liderança da APAE para discutir o texto.


No Paraná, o impacto da decisão é significativo: mais de 350 APAEs atendem cerca de 48 mil alunos com deficiência intelectual, múltipla ou com transtornos do espectro autista.

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Nas APAE, os alunos são atendidos em turmas menores, com média de 6 alunos por classe, contando com profissionais especializados e estrutura adaptada para cada necessidade. A alteração no decreto trouxe alívio para quem temia o fim desse modelo de atendimento especializado.


Para os representantes das instituições, a modificação é uma grande conquistaA notícia foi celebrada pelos pais.

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