No Brasil, o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige que o candidato frequente um centro de formação de condutores, com 45 horas de aulas teóricas e pelo menos 20 horas de aulas práticas, além de ser aprovado nos exames aplicados. Esse modelo, em vigor há quase três décadas, pode estar prestes a mudar.
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, desenvolveu um projeto que propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH. A medida pretende ampliar o acesso à habilitação e reduzir os custos do processo — que podem cair até 80%, segundo estimativas oficiais.
A proposta abrange as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Se for aprovada, as aulas práticas, atualmente obrigatórias, passarão a ser opcionais, sem exigência de carga horária mínima. Na prática, o candidato poderá escolher livremente como irá se preparar para os testes.
A proposta, no entanto, tem gerado preocupação no setor de autoescolas, que vê a possível mudança como uma ameaça à sustentabilidade dos centros de formação. Nas ruas, a ideia divide opiniões.
Segundo dados do governo, cerca de 40 milhões de brasileiros têm idade para dirigir, mas ainda não possuem habilitação — número que poderia ser reduzido com um processo mais acessível. Países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam modelos semelhantes.
O projeto já foi finalizado pelo Ministério dos Transportes e agora aguarda análise e aprovação da Casa Civil da Presidência da República.
