Um homem de 45 anos foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (23), em Cascavel, pelo crime de maus-tratos a animal doméstico. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil do Paraná, por meio da 10ª Central Regional de Flagrantes do município.
De acordo com a corporação, o crime está tipificado no artigo 32, §1º-A, da Congresso Nacional Lei Federal nº 9.605/1998, com redação dada pela Lei nº 14.064/2020. A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais em casos de maus-tratos contra cães e gatos.
A ocorrência foi atendida inicialmente pela Guarda Municipal de Cascavel, após denúncia recebida pela central de comunicações. No bairro Santa Felicidade, os agentes encontraram um cão adulto da raça Beagle com sangramento e ferimentos graves na região genital e anal. Havia vestígios de sangue no interior da residência.
Um médico veterinário foi acionado para atendimento emergencial e constatou lacerações e cortes nas áreas afetadas. Segundo a Polícia Civil, há indícios de possível introdução de objeto, informação que deverá ser detalhada em laudo técnico veterinário a ser elaborado e encaminhado às autoridades competentes. O Fiscal Veterinário do Município também esteve no imóvel e lavrou notificação administrativa, adotando as medidas cabíveis na esfera municipal.
O suspeito estava no local e, conforme informado pela polícia, apresentava sinais de embriaguez alcoólica. Ele foi conduzido de forma pacífica à 10ª Central Regional de Flagrantes para lavratura do auto de prisão em flagrante e prestação de esclarecimentos.
As investigações apontam que o episódio não seria isolado. De acordo com a Polícia Civil, o homem possui registros anteriores relacionados a crimes de violência no âmbito doméstico e familiar, o que foi considerado na análise das medidas cautelares. Diante da gravidade dos fatos e da natureza das lesões constatadas no animal, a delegada responsável representou ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O pedido aguarda decisão judicial.
O caso segue sob investigação, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento do inquérito e dentro dos limites legais.