Ibiporã
se tornou o primeiro município do Paraná a aderir ao Pacto pela
Inovação, uma iniciativa do Governo do
Estado, por meio da Secretaria Estadual da Inovação, Modernização e
Transformação Digital. O acordo foi formalizado nesta sexta-feira (17), durante a Semana da Inovação, com a presença do secretário Alex Canziani.
O Pacto
pela Inovação visa envolver os 399 municípios paranaenses em ações de incentivo
à inovação, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a disseminação de uma
cultura inovadora em todo o Estado. Entre as ações está a jornada da inovação,
que auxilia municípios com menores índices de desenvolvimento a seguir um passo
a passo para avançar no conceito de cidade inteligente, como por exemplo
instituir fundo e conselho de ciência, tecnologia e inovação, e iniciativas
voltadas para a educação tecnológica e qualificação de jovens em áreas como
programação, robótica e informática.
O Pacto
pela Inovação faz parte de um conjunto de medidas que visam facilitar o acesso
dos municípios paranaenses a recursos voltados para a inovação. Recentemente, o
governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei nº 22.107/2024, que
assegura a destinação de parte dos recursos do Fundo Paraná para fomentar o
desenvolvimento tecnológico das cidades. A Secretaria da Inovação será
responsável por repassar esses recursos diretamente aos fundos municipais de
ciência, tecnologia e inovação, eliminando a necessidade de convênios ou outros
trâmites burocráticos.
A nova
legislação facilita a transferência de recursos com base em critérios como o
porte dos municípios e seus indicadores sociais, garantindo que os valores
sejam aplicados de forma mais rápida e eficaz. Para acessar os recursos, os
municípios deverão se habilitar de acordo com a Lei Estadual de Inovação do
Paraná (Lei nº 20.541/2021), o que inclui a criação de um conselho municipal de
ciência, tecnologia e inovação, além de uma política pública específica para o
setor.
