A Justiça Federal realizou nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas Avá-Guarani impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Oeste do Paraná.
O encontro ocorreu na sede da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, e reuniu representantes do Judiciário, órgãos federais, lideranças indígenas e instituições envolvidas nas negociações fundiárias.
A proposta em debate busca reparar impactos históricos causados às comunidades indígenas após a implantação da usina, que alterou a ocupação territorial da região com a formação do reservatório de Itaipu.
Durante a audiência, foi apresentado um balanço das mediações que estão em andamento para a aquisição de áreas que serão destinadas aos povos indígenas no Oeste do Paraná.
As tratativas fazem parte de um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê um investimento inicial de R$ 240 milhões, com recursos da Itaipu Binacional, para a compra de aproximadamente 3 mil hectares de terras.
Segundo as informações apresentadas durante o encontro, metade da área prevista no acordo já foi adquirida. A expectativa é que as negociações avancem para a conclusão da compra das demais áreas destinadas às comunidades.
A audiência integra as ações de conciliação conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em conjunto com a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Paraná e outros órgãos federais envolvidos na questão fundiária indígena.
O objetivo das reuniões é buscar soluções negociadas para a regularização territorial e garantir o cumprimento dos compromissos estabelecidos no acordo judicial.
