Uma decisão judicial caiu como uma bomba no mercado imobiliário de Ibiporã e serve de alerta para quem busca a sonhada chácara de lazer. A Justiça determinou a suspensão imediata de todas as vendas de um loteamento, nomeado “Recanto do Vale”, na região do Ribeirão Jacutinga. A ação foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Ibiporã, que denunciou o empreendimento por ser totalmente irregular e estar sendo comercializado dentro de uma área de preservação ambiental, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

O esquema funcionava com força total nas redes sociais, atraindo compradores com promessas de lotes de mil metros quadrados. No entanto, o Ministério Público alerta que essa metragem é ilegal, já que a lei exige um mínimo de 20 mil metros para divisões em zona rural. Para tentar enganar a fiscalização e os clientes, os responsáveis vendiam as terras como "fração ideal" e prometiam criar uma associação de moradores, uma manobra conhecida para tentar burlar o Estatuto da Terra.

Com a liminar, os donos do negócio tiveram os bens bloqueados e estão proibidos de anunciar ou fechar qualquer contrato, sob pena de pagar R$ 50 mil de multa por cada lote vendido. Além disso, quem já comprou terreno no local está impedido de fazer qualquer obra, demarcação ou corte de árvores. A Justiça também ordenou que os responsáveis publiquem avisos em seus perfis na internet informando sobre o embargo judicial, visando proteger novas vítimas de perderem suas economias em um imóvel que nunca poderá ser regularizado.