Uma loja em Arapongas, no norte do Paraná, foi condenada a pagar R$ 3 mil ao Clube de Regatas do Flamengo por danos morais após comercializar camisas “tailandesas” do clube. A decisão é do juiz Luiz Otávio Alves de Souza.
O estabelecimento, administrado por três irmãs, vendia réplicas das camisas do Flamengo e da Umbro por R$ 59,90 — valor muito abaixo dos cerca de R$ 300 praticados no mercado oficial, o que atraía consumidores em busca de preços mais baixos.
Além dos produtos do Flamengo, a loja também comercializava materiais falsificados da Umbro ligados a outros clubes, como Athletico Paranaense, Chapecoense, Cruzeiro, Grêmio, Joinville, Remo e Vasco da Gama.
O clube carioca é apontado como um dos mais afetados pela pirataria no país, segundo estudo do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado em 2020.
A loja foi alvo de busca e apreensão da Polícia Civil do Paraná, e parte das camisas falsificadas foi confiscada. Além da indenização ao Flamengo, a decisão judicial também determina o pagamento de R$ 3 mil a dois grupos do setor de calçados e artigos esportivos de São Paulo. Cabe recurso da sentença.
Até o momento, a defesa da loja não foi localizada para comentar o caso.
A venda de produtos falsificados é crime no Brasil, tipificado no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que trata da violação de direitos autorais. A prática pode resultar em penas criminais e também na obrigação de indenizar os titulares dos direitos prejudicados.
