A Câmara Municipal de Londrina aprovou, durante a sessão desta terça-feira (9), a redação final do Projeto de Lei nº 95/2026, que institui o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar no calendário oficial do município.

A proposta, da vereadora Michele Thomazinho (PL), estabelece que a data será celebrada anualmente em 7 de julho e agora segue para sanção do prefeito.

De acordo com o texto aprovado, na data comemorativa o Poder Executivo poderá promover ações de caráter educativo e informativo voltadas à divulgação dos métodos naturais de planejamento familiar, sempre respeitando as diretrizes da legislação federal vigente e as políticas públicas de saúde.

O projeto também prevê que as atividades poderão ser realizadas em parceria com instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil, sem a criação de despesas obrigatórias para o município sem previsão orçamentária.

Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação sobre o planejamento familiar, promovendo ações de conscientização e orientação à população.

Com a aprovação da redação final pelos vereadores, o projeto foi encaminhado para sanção do Executivo. Caso seja sancionado, o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar passará a integrar oficialmente o Calendário de Comemorações Oficiais de Londrina.