Mulheres de Londrina poderão solicitar medidas protetivas de urgência, registrar boletins de ocorrência e receber orientação jurídica gratuitamente neste sábado (22). Os serviços serão oferecidos durante a primeira edição do projeto de justiça itinerante “Maria da Penha pela Cidade”.
A ação acontece das 10h às 16h, na Praça da Juventude Sul, na Avenida Guilherme de Almeida, ao lado do antigo Pavilon. A abertura oficial está marcada para as 9h30.
A iniciativa faz parte da programação do Agosto Lilás e tem como objetivo levar os serviços de enfrentamento à violência contra a mulher para regiões mais afastadas de Londrina.
Segundo dados do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Londrina, atualmente existem 3.275 medidas protetivas de urgência vigentes no município.
Medidas protetivas e boletins de ocorrência
As mulheres serão recebidas por equipes da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e do Juizado. Após uma triagem, cada pessoa será encaminhada para o atendimento adequado.
Será possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva de urgência. Também haverá atendimento para casos de revogação, prorrogação ou descumprimento dessas medidas.
O projeto ainda oferecerá orientação jurídica sobre divórcio, união estável, guarda e visitas dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
Também serão disponibilizados atendimentos de serviço social e psicologia relacionados à violência doméstica e familiar.
Participam da iniciativa a Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Polícia Militar, Guarda Municipal e Universidade Estadual de Londrina (UEL), por meio do Núcleo Maria da Penha (Numape), Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) e Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ).
Orientações de segurança
A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal fará atendimentos individualizados e orientará as mulheres sobre os mecanismos de proteção disponíveis.
A equipe também ajudará na instalação do aplicativo 153 Cidadão e na ativação do Botão de Emergência, além de orientar sobre o que fazer em situações de risco ou descumprimento de medidas protetivas.
A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha do 5º Batalhão, levando informações sobre os tipos de violência doméstica, o ciclo da violência, medidas protetivas e os serviços disponíveis.
Já a Polícia Civil estará no local com uma delegacia móvel, onde poderão ser registrados boletins de ocorrência e solicitadas medidas protetivas.
Outros serviços
Além dos atendimentos relacionados à violência contra a mulher, o evento terá orientações sobre saúde mental, saúde bucal, planejamento familiar e dignidade menstrual.
Também serão oferecidos serviços de assistência social, como inscrição e atualização do Cadastro Único, além de orientações sobre o PAIF.
A programação inclui ainda informações sobre cursos de capacitação e qualificação profissional, orientações da Sala da Mulher Empreendedora, feira de artesanato e empreendedorismo feminino.
Haverá também atividades recreativas para crianças que acompanharem as mães.
A proposta é que o projeto “Maria da Penha pela Cidade” tenha novas edições em outras regiões de Londrina, incluindo bairros periféricos e distritos rurais.