O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia criminal contra o vereador Rafael da Farmácia (PSD) por injúria racial. O órgão também ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo devido a um discurso proferido pelo parlamentar na Câmara Municipal de Ibiporã, no dia 13 de fevereiro.

O MPPR requer a condenação do réu com base na Lei 7.716/1989, que prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para crimes de discriminação, além de uma indenização de R$ 50 mil. A gravidade da denúncia baseia-se no fato de as declarações terem ocorrido em ambiente público e com ampla divulgação.

A investigação teve início após o vereador utilizar uma expressão racista para criticar o abandono de uma piscina pública durante uma sessão ordinária. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o local continha uma água "tão podre que até preto perdia para ela". A fala gerou imediata repercussão negativa e mobilizou órgãos de defesa dos direitos humanos.

Rafael da Farmácia apresentou uma retratação pública em plenário na última terça-feira (17) para se desculpar pelo comentário. O vereador afirmou que o texto já havia sido protocolado e que decidiu fazer a leitura para reforçar seu posicionamento. “Reconheço que se tratou de uma expressão infeliz”, declarou o parlamentar, alegando que não houve intenção de ofender grupos específicos.

A conduta do parlamentar agora será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ibiporã para apurar possível quebra de decoro. O regimento interno da Casa prevê punições que variam de advertência verbal até a cassação definitiva do mandato eletivo. Paralelamente, a ação civil do MPPR exige compensações financeiras pelos danos causados à coletividade.

Até o momento da publicação desta reportagem, não obtivemos resposta formal do vereador.