A retirada da criação do Conselho Municipal LGBT da pauta da Câmara Municipal de Londrina na tarde desta quinta-feira (9) é vista como uma estratégia positiva pelo Fórum LGBT Londrina. O Projeto de Lei voltará a ser discutido daqui a quatro sessões, tempo suficiente, segundo membros do fórum, para esclarecer pontos importantes à sociedade.
De acordo com um dos membros do Fórum LGBT de Londrina, Vinicius Bueno, não existe uma política pública voltada a essa população no município. “A gente precisa que essa cidade tenha, assim como já tem outros conselhos como da Criança, da Igualdade Racial, da Mulher, do Idoso, também tenha um canal para ouvir, acolher e formalmente receber as necessidades dessa população que mora em Londrina”, disse.
Segundo Bueno, as pessoas compartilham informações falsas sobre a criação do conselho, principalmente alegando que teria custo financeiro à prefeitura. “Não existe remuneração em nenhum conselho. O conselho não tem nem um custo para prefeitura, é só uma mesa com duas partes, tanto do poder público quanto da sociedade, para a implantação de políticas públicas para uma população que vive, trabalha, tem suas famílias aqui na cidade de Londrina”, explicou.
O Projeto de Lei que propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTI+, de autoria do Executivo Municipal, pretende que o órgão tenha caráter consultivo para formular e propor ações voltadas às políticas públicas para a população LGBTI+.
A proposta é de que o grupo seja formado por 20 integrantes, sendo metade indicada pelo Poder Público Municipal e outra metade eleita no âmbito de entidades da sociedade civil. Os conselheiros terão mandato voluntário de dois anos.
Conforme o autor, o Brasil é considerado um dos países mais violentos e discriminatórios contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros, motivo pelo qual o controle social deve ser exercido ativamente na busca por políticas públicas que atendam aos anseios da população LGBTI+ nos espaços públicos e privados, para que seus direitos sejam reconhecidos e garantidos.
“A gente nem parece que mora em uma cidade como Londrina quando olha para questões LGBT. A gente não tem direito algum, só o direito de sair do nosso trabalho e ser morto em praça pública como já aconteceu com outros LGBTS. E para que não aconteça mais esse tipo de coisa é que queremos esse conselho”, disse Bueno.