Nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) que isentaria gestantes de pagarem a tarifa do transporte coletivo foi retirada de pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Londrina, depois que recebeu parecer contrário da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
O Projeto de Lei autoriza a concessão de isenção da tarifa do transporte coletivo para gestantes que realizam pré natal na rede pública de saúde e que estejam morando em Londrina. Além disso, as grávidas precisam estar cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
A autora do projeto, Mara Boca Aberta (PROS), disse o projeto é destinado às pessoas de baixa renda, “pessoas que realmente não tem o passe para fazer o exame, ultrassom ou acompanhamento. Muitas mães fazem o acompanhamento na maternidade ou no HU, é uma distância maior e não tem essa possibilidade. Muitas vezes acabam faltando nas consultas, deixando de fazer um exame importante, por falta do passe”, explicou.
A CMTU alegou que criação de uma nova isenção integral da tarifa exige prévia demonstração da fonte de custeio. A proposta também obteve parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento e da Assessoria Jurídica da casa.
O Conselho Municipal de Saúde também se manifestou e informou que existe uma lei municipal que prevê a concessão de passes para o uso do transporte coletivo a gestantes para o acompanhamento da gestação nos serviços de saúde.
O PL foi retirado de pauta até o dia 12 de outubro. Mara pretende aproveitar o período para readequá-lo e submetê-lo novamente ao plenário.
