O prefeito Leonaldo Paranhos esteve na tarde desta terça-feira (2) na Câmara de Vereadores de Cascavel, onde protocolou, em caráter de urgência, projetos de lei que reajustam os salários dos técnicos em enfermagem e atendentes de serviços em saúde. Além disso, a Câmara recebeu projetos de lei para ampliar o número de vagas para professor, agente de apoio e bibliotecário.
Paranhos destacou que é um marco histórico para os servidores. A medida foi possível após o Município sair do limite prudencial, que impedia o reajuste.
“Nós saímos do índice com o esforço de todas as secretarias que economizaram para que a gente pudesse desenquadrar o impedimento do índice e rapidamente, então, elaboramos o projeto que vai resolver o salário dos nossos valorosos técnicos em enfermagem, que ganhavam menos do que o piso”, afirma o prefeito.
Ainda esta semana, a Câmara de Vereadores deve votar os projetos para serem sancionados pelo prefeito e publicados imediatamente. Os novos valores salariais dessas categorias passam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial. O reajuste de 27% incide sobre os salários atuais dos 432 técnicos de enfermagem e 41 atendentes de serviço em saúde.
“Os técnicos em enfermagem realmente precisavam ter corrigido esse seu vencimento. O prefeito teve a sensibilidade de negociar junto com a Secretaria de Planejamento e Finanças para que a gente pudesse arrumar o orçamento e corrigir essa defasagem, porque alguns estavam abaixo do piso. Todos os técnicos de enfermagem passam a receber acima do piso salarial”, observa o secretário de Saúde, Miroslau Bailak.
Educação
Os outros dois projetos protocolados na tarde de hoje ampliam as vagas de profissionais da educação. São 270 vagas para professores, 250 para agentes de apoio e sete para bibliotecários. Com a construção de novas unidades de educação - escolas e CMEIs - faz-se necessário ampliar o quadro de servidores para atender aos alunos.
“Aumenta-se a oferta de serviço e, por consequência, tem que aumentar o número de servidores que já estão abarrotados de trabalho, mas graças a Deus têm cumprido com suas funções”, diz Paranhos.
A secretária de Planejamento e Gestão, Vanilse da Silva Pohl, disse que agora, com o Município abaixo do índice do limite prudencial, existe a condição legal de fazer o reajuste.
“Na semana passada, quando a gente soube que estávamos abaixo do índice, embora muito pouco abaixo, mas já nos dando condição legal para adotar algumas ações, corremos contra o tempo para tomar essa decisão tão aguardada pelos nossos técnicos de enfermagem e atendentes”, ressalta.
Limite prudencial
O prefeito Paranhos lembra que o índice do limite prudencial é medido conforme a arrecadação e despesa. “Quando cai a arrecadação, automaticamente cai o nosso potencial de contratar mais. E quando a gente entra no índice, é porque caiu a receita. O Brasil vive um momento difícil, tem caído a receita de todos os municípios. Então, a gente tem que diminuir despesas”, explica.
