Nesta sexta-feira (4) a Prefeitura de Londrina abriu uma consulta pública sobre a concessão do Terminal Rodoviário, para que a população contribua com a operação.

O processo de concessão é feito quando o Estado transfere a execução de uma atividade pública, mas a titularidade permanece nas mãos do Estado. Em outras palavras, ao contrário da privatização, em que um órgão publico é vendido para a iniciativa privada, no caso da concessão, é feita uma “transferência temporária”, em que a empresa tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, além de regras para explorar o serviço.

“É um estudo que foi feito pela Prefeitura, que visa atrair um parceiro privado para fazer investimentos de modernização e uma grande melhoria na nossa rodoviária”, explicou o secretário municipal de gestão pública, Fábio Cavazotti.

O objetivo da consulta pública é coletar ideias e sugestões da comunidade para incorporar à modelagem final e permitir a elaboração do edital de concessão.

No final de 2022, foram selecionados os estudos apresentados pela empresa Geo Brasilis, que preveem R$ 15 milhões em investimentos distribuídos ao longo de 25 anos de contrato. Os valores serão aplicados em reformas, adequações e outros serviços a serem executados na área.

A proposta para a rodoviária contempla a criação de um espaço comercial, com lojas e estabelecimentos diversificados, e de salas de embarque para os passageiros; melhorias na iluminação, tratamento do piso e fechamento do forro, para reduzir o barulho quando chove. “Na área do estacionamento, as vagas serão cobertas com placa fotovoltaica, para abater os custos com energia elétrica ao mesmo tempo que oferece um espaço coberto. E, assim como no Aeroporto de Londrina, será instalado um corredor coberto para interligar a Rodoviária ao estacionamento. Com tudo isso, teremos uma rodoviária modernizada, com muito mais serviços e conforto, além de sustentável”, complementou Cavazotti.

As contribuições devem ser enviadas através do e-mail [email protected] até o dia 4 de setembro. Também será realizada uma audiência pública no dia 1º de setembro, das 14h às 16h, no auditório da Prefeitura (Avenida Duque de Caxias, 635, segundo andar) e transmitida pela página da Prefeitura no Facebook.

O regulamento da audiência pública e formulário de contribuição estão disponíveis para download no site.

Depois da consulta pública, o edital para a concessão da rodoviária passará pela avaliação do Tribunal de Contas do Estado pela autorização da Câmara Municipal de Vereadores. O edital deve ser publicado até o início de 2024. 

Potenciais licitantes podem agendar reuniões virtuais para esclarecimentos até o dia 18 de agosto.