A Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Chamamento Público nº 05/2025/Semed, que tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para firmar parcerias com o Município na execução de atividades voltadas à Educação em Tempo Integral no exercício de 2026.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, promovendo uma formação integral que contemple aspectos cognitivos, sociais, culturais e esportivos, desde aulas de pintura a artes marciais, por exemplo. Atualmente, mais de 11 mil alunos participam da Educação em Tempo Integral em Cascavel. A proposta reforça o compromisso do Município com uma educação pública de qualidade, inclusiva e voltada ao desenvolvimento pleno das crianças.
De acordo com o edital, poderão participar as Organizações da Sociedade Civil que comprovem experiência prévia na área educacional, além de capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades propostas. As entidades selecionadas atuarão em unidades escolares da Rede Municipal, conforme o planejamento pedagógico definido pela Secretaria de Educação.
Segundo a secretária de Educação, Marcia Baldini, o chamamento representa mais um passo importante na consolidação da política de Educação em Tempo Integral em Cascavel. “Nos últimos anos, Cascavel tem avançado significativamente na oferta de tempo integral, garantindo mais oportunidades de aprendizado, convivência e desenvolvimento para nossos alunos. Com este chamamento, buscamos fortalecer as parcerias com organizações que compartilhem desse compromisso com a qualidade e com a equidade na educação pública”, destacou Marcia.
As atividades desenvolvidas pelas OSCs deverão estar alinhadas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assegurando a integração entre os tempos e espaços escolares e contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos.
Prazos e etapas do processo de seleção
O período de inscrição para participação no chamamento até o dia 24 de novembro de 2025. As propostas devem ser protocoladas diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Cascavel, dentro do prazo estabelecido.
Após o encerramento das inscrições, a análise das propostas apresentadas pelas OSCs ocorrerá de 25 a 28 de novembro de 2025, seguida da divulgação do resultado preliminar, que está prevista para 2 de dezembro.
As entidades terão o prazo de 2 a 4 de dezembro para interpor recursos contra o resultado preliminar. O mérito dos recursos será divulgado no dia 5 de dezembro, mesma data em que se inicia o período para apresentação de contrarrazões, que segue até 9 de dezembro.
A divulgação do resultado final do processo de seleção ocorrerá em 10 de dezembro, e as OSCs selecionadas deverão apresentar documentos complementares de 10 a 12 de dezembro.
Na sequência, a Comissão responsável fará a análise final da fase de celebração até 16 de dezembro, com a homologação do resultado prevista para 17 de dezembro de 2025. A formalização dos termos de parceria e publicações deverá ocorrer até 30 de dezembro de 2025, e o início da execução das parcerias está programado para 2 de fevereiro de 2026.
O edital completo, com todas as informações sobre critérios de participação, documentação exigida, etapas de seleção e formulários necessários, está disponível no Portal Atende.net, no menu “Chamamentos Públicos”, opção “Secretaria Municipal de Educação”.
Após a conclusão do processo, as entidades selecionadas firmarão Termo de Colaboração com o Município de Cascavel para execução das atividades durante o ano letivo de 2026, contribuindo para a continuidade e o fortalecimento da política pública de Educação em Tempo Integral no município.
