Nesta segunda-feira (10), foi assinado o contrato de concessão da Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a modernização de mais de 40 mil pontos de luz em toda a cidade. A execução será realizada pela Concessionária IP Foz do Iguaçu.
A cerimônia de assinatura, realizada no Espaço Haroldo Alvarenga, contou com a presença do prefeito, General Joaquim Silva e Luna, do vice-prefeito Ricardo Nascimento, do diretor-presidente da Concessionária IP Foz do Iguaçu, Renato Araújo, entre outras autoridades.
Atualmente, Foz do Iguaçu conta com 40.806 pontos de iluminação pública, dos quais 83,5% ainda utilizam tecnologia convencional.
“Com esta Parceria Público-Privada, 100% do nosso parque de iluminação pública será modernizado com tecnologia LED, trazendo maior eficiência energética. Em breve, todos os bairros da cidade receberão luminárias de LED e, com elas, mais segurança, conforto e qualidade de vida para milhares de moradores”, destacou o prefeito.
A PPP será executada ao longo de 13 anos, com valor total de R$ 123 milhões — montante 35% menor do que o previsto originalmente, representando uma economia significativa aos cofres públicos.
O início efetivo das operações está previsto para 1º de dezembro deste ano. As ações iniciais contemplam três regiões estratégicas da cidade, priorizando áreas de grande fluxo: Porto Meira (Jardim Patriarca, Jardim Veraneio, Morumbi, Portal da Foz e Jardim São Miguel) e, na sequência, os bairros Três Lagoas, Vila Miranda e Jardim Dourado.
Serão investidos R$ 60 milhões diretamente na modernização do parque, assegurando qualidade e continuidade ao longo de toda a concessão. Haverá a substituição gradual de todas as luminárias por tecnologia LED, a instalação de sistema de telegestão e a implementação de iluminação cênica em áreas turísticas e monumentais, como a Avenida Pedro Basso, a sede da Prefeitura e a Fundação Cultural.
De acordo com a concessionária responsável, os novos equipamentos podem gerar mais de 47% de economia no consumo de energia elétrica, além de reduzir em cerca de 969 toneladas a emissão de CO₂ por ano. A modernização trará mais segurança, economia e sustentabilidade para a cidade.
O projeto prevê ainda a instalação de iluminação em mais de 800 faixas de pedestres e a implantação de iluminação especial em 18 pontos turísticos e monumentos históricos, com o objetivo de valorizar o patrimônio cultural e fomentar o turismo local.
“A modernização trará uma redução expressiva no consumo de energia, além de menor impacto ambiental, melhor visibilidade urbana e valorização de áreas públicas. A nova rede permitirá também respostas rápidas a falhas e manutenção preventiva, aumentando a eficiência do serviço e a segurança dos moradores. Essa transformação melhora a vida das pessoas e valoriza nossa cidade”, afirmou Renato Araújo, diretor-presidente da IP Foz do Iguaçu.
Fases do cronograma
O projeto é dividido em quatro grandes fases, conforme o plano de execução aprovado pela Prefeitura e pela concessionária responsável pela PPP.
Fase 0 – Preparatória: realizada em até 120 dias, contempla a estruturação inicial da PPP, incluindo a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), assinatura do contrato e abertura das contas vinculadas, contratação de instituição financeira e verificação independente, elaboração dos Planos de Operação e Manutenção e do Cadastro Base de Iluminação Pública (IP).
Fase 1 – Transição: ocorre em até 60 dias e corresponde à entrega do Termo de Aceite do Plano de Operação, do Cadastro Base de Iluminação Pública e do Termo de Transferência dos Bens e Serviços. Nessa etapa, já se inicia a manutenção do sistema existente, garantindo a continuidade do serviço até o começo da substituição das luminárias.
Fase 2 – Modernização: deverá ser concluída em até 360 dias. É a fase mais robusta do cronograma e contempla a substituição gradual das luminárias convencionais por tecnologia LED, com monitoramento remoto.
O plano está dividido em quatro marcos:
Marco 1 (até 210 dias): atendimento de ruas secundárias e outras vias urbanas;
Marco 2 (até 300 dias): modernização das vias principais;
Marco 3 (até 360 dias): modernização de ciclovias e áreas de pedestres;
Marco 4 (até 360 dias): implantação da iluminação especial e cênica.
Ao final da Fase 2, a modernização estará 100% concluída, consolidando Foz do Iguaçu como referência nacional em eficiência energética e iluminação inteligente.
Fase 3 – Operação contínua: prevê a manutenção e operação do sistema modernizado durante os 13 anos de concessão, com investimentos estimados em R$ 60 milhões.
Concessionária IP Foz do Iguaçu
A Concessionária IP Foz do Iguaçu foi constituída após o consórcio vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A modernização da iluminação é uma parceria entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
Os estudos, iniciados em 2022, contaram com apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e da Global Infrastructure Facility, vinculadas ao Grupo Banco Mundial.
Foz do Iguaçu está entre os 70 municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e possui a maior economia do Oeste do Paraná, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
