O Ministério Público do Paraná denunciou uma professora de 39 anos pelo crime de maus-tratos contra cinco crianças de três anos de idade em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Castro, nos Campos Gerais.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Castro, que apresentou a denúncia nesta terça-feira (4), as investigações apontaram que a educadora, durante o exercício da função, teria abusado dos meios de correção e disciplina, expondo a perigo a saúde e o desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade. Entre os maus-tratos relatados estão tapas, beliscões e puxões de cabelo.
Os casos teriam ocorrido entre 5 de fevereiro e 18 de março deste ano e foram comunicados à polícia pelas mães das vítimas. O Ministério Público também pediu o afastamento cautelar da professora e, em caso de condenação, a perda da função pública.
Além das penas previstas no artigo 136 do Código Penal — que podem chegar a cinco anos de reclusão por cada crime —, a Promotoria requereu o pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada vítima.
Como medidas cautelares, o MP solicitou a proibição de acesso à unidade escolar onde os fatos ocorreram e a qualquer outra escola da rede municipal, além da proibição de contato com as vítimas, familiares ou testemunhas.